A Tríade Diabólica – I. Dinheiro.

money

Parto de três palavras vulgares: dinheiro, tempo e política, uma espécie de tríade diabólica com a qual tentarei responder ao desafio de dizer alguma coisa relevante (!) sobre mobilidade artística numa sala cheia de especialistas de todo o mundo (!).

DINHEIRO

Comecemos pelo dinheiro. Qualquer mecanismo de financiamento da mobilidade artística que se instale em países em que o financiamento estrutural da criação artística está estrangulado, arrisca-se a falhar redondamente os seus objectivos e arrisca-se a que esses fundos sejam utilizados, entre malabarismos financeiros mais ou menos engenhosos, para complementar o financiamento de projectos já existentes / não relacionados com o contexto a que o fundo se refere ou sem reflexão autêntica acerca das razões (que não meramente instrumentais) que justificam tal ‘circulação’. Já (quase) tudo foi dito ou escrito sobre as discrepâncias de condições de trabalho e suporte social entre trabalhadores culturais dentro da União Europeia e em países terceiros. Nada é novo: Nas artes, níveis elevadíssimos de motivação, dedicação e auto-organização contrastam com formas de trabalho precárias e apoios sociais frágeis. Quando em circulação, essas discrepâncias (que tendemos a ignorar no dia a dia, para não enlouquecer) tornam-se incontornáveis: os infelizmente famosos ‘formulários A1’, o confronto entre sistemas de segurança social absolutamente diferentes, o custo da burocracia (falo do dinheiro, nem falo da burocracia…!). Julgo que seria importante que os fundos independentes que promovem a mobilidade utilizassem o seu know-how específico e a sua capacidade de lobby e de advocacy, com governos, fundações e observatórios para contribuir activamente para o reforço dos orçamentos públicos dedicados à cultura em geral e à criação artística em particular. Tornar clara a interdependência saudável entre fundos e apoios especializados (no caso, à mobilidade) e um ecossistema artístico que não esteja sufocado, miserável ou mendicante. Tornar claro, portanto, que, em certos países e/ou em determinados contextos socioeconómicos, para que apoios e incentivos específicos funcionem, é necessária uma política pública de cultura com um orçamento à altura do impacto que lhe é politicamente imputado.

Continuemos no dinheiro. Queria chegar também aqui, ou sobretudo aqui: há hoje, em demasiados programas de financiamento, uma hipervalorização das despesas com ‘ a actividade’, a ‘comunicação’, a a ‘disseminação de resultados’, e uma relutância em financiar os custos com recursos humanos, os chamados ‘custos estruturais’, isto é, a mesma relutância de sempre em financiar a criação artística, como se oferecerem-nos um bilhete de avião, um sítio para dormir e per diems de 25 euros por dia (e isto são os casos bons!) fosse ‘rendimento disponível’. Quanto está a circular, ou se viajou para determinado país, um artista ou um agente cultural está a trabalhar – isto parece óbvio. Viajou para investigar um determinado contexto, ou tema, ou para trabalhar com um artista local, ou para trabalhar com uma comunidade específica, ou para ensaiar um projecto, ou escrevê-lo, ou para repensar um projecto que tem em mãos à luz de uma nova realidade. Isto parece óbvio, mas há demasiados programas que ignoram que, enquanto viaja, a vida do artista/agente cultural/pessoa não fica suspensa, numa espécie de vácuo bondoso, em que a prestação da casa deixa de ser debitada, ou a mensalidade do infantário, ou quaisquer que sejam os custos de uma vida normal. Como alguém que está muitas vezes a redigir candidaturas a programas e fundos, não sou capaz de entender esta dificuldade em financiar o trabalho, o custo do trabalho (salário, honorários, respectivos impostos… ) como apenas um particularismo técnico, mas antes como mais uma tentativa de invisibilidade do ‘factor trabalho’ no contexto de uma economia neo-liberal.

Esta relutância em financiar o factor trabalho é umas vezes explícita (quando os custos elegíveis são apenas os das deslocações e per diems, por exemplo) e outras vezes implícita (quando o equilíbrio entre despesas estruturais e despesas com actividade é valorizado nos critérios de apreciação da candidatura ao apoio ou quando as fases de ‘investigação’ ou ‘preparação’ não são elegíveis).

Na prática, isto significa que ter acesso a uma determinada ‘oportunidade’ de mobilidade implica, desde logo, ter uma fonte de rendimento estável ou suficiente. Ora se sabemos que muitas vezes, já constitui um desafio suficiente, para um sector de trabalhadores por conta própria e de micro-organizações, mobilizar recursos (humanos e financeiros) para lidar com a burocracia associada a candidaturas e à sua concretização, imagine-se se a oferta dessas oportunidades de circulação, por não preverem recursos financeiros adequados, viesse a excluir, uma vez mais, os mais frágeis, aqueles com menos recursos. Que as situações de mobilidade e os fundos que a financiam não tenham como missão resolver estas discrepâncias de rendimento e protecção social é compreensível, claro, mas que as tornem mais agudas é inaceitável.

(Intervenção sobre mobilidade dos artistas e dos operadores culturais, na Fundação Calouste Gulbenkian, a convite do Roberto Cimetta Fund – excerto)

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