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Sobre municipalização da cultura, seguida de ponto de interrogação*

1. (é uma introdução, os apressadinhos podem pular para o ponto 2)

Esforço-me, na medida das minhas possibilidades e circunstâncias, por contribuir para (quase) todos os debates sobre cultura. Será um esforço inglório, porque reconheço que boa parte do que se passa, não passa na TSF, ou seja, as decisões de política pública, e de política cultural, não decorrem necessariamente das conclusões a que os debates em que a sociedade civil se envolve chegam, ou não chegam. E é também um esforço inglório na medida em que muitas pessoas, em vez de participarem nessas conversas, conversam com os amigos ou comentam nas redes sociais acerca das conversas que – ouviram dizer – outros tiveram. Ainda para mais, participar em debates e plataformas cívicas rouba-nos tempo pessoal, significa trabalhar sem receber, expõe-nos à crítica e implica conviver com pessoas que não nos adoram. Apesar de todas estas evidentes desvantagens, continuo a marcar presença porque acredito mesmo que é importante que os cidadãos ocupem os espaços públicos de discussão, antes que já não haja mais nada para ocupar, ou discutir.

2. A municipalização da cultura é um tema complexo, importante, e está na ordem do dia por uma série de razões. Ao dizer que talvez, porventura, fosse ‘um problema de ricos’ (expressão que o Jornal de Notícias resolveu chamar para o título do seu artigo), quis chamar a atenção para a necessidade de colocarmos este debate em perspectiva, na medida em que, em muitos, demasiados, dos 308 municípios portugueses, a intervenção autárquica em matéria de cultura peca por ausência, e não por excesso. Faltam documentos e estratégias de política cultural local, e faltam recursos. Somos um país desigual, também nisto. Talvez tenha sido a única a formular o soundbyte, mas não fui a única a afirmá-lo: de formas diferentes, Gil Ferreira, Vereador da Cultura de Santa Maria da Feira, e Luís Sousa Ferreira, programador cultural e Director do 23 Milhas, em Ílhavo, entre outros, lembraram-nos que o tema que debatíamos não tem como não ser relacionado com esse outro, que são as deficiências no acesso às actividades de criação, fruição e participação cultural na generalidade do território português. Ter consciência disso não é menorizar a importância do debate sobre a municipalização da cultura em cidades como o Porto ou Lisboa, mas sim ser solidário na enunciação dos problemas que ainda enfrentamos, todos. Foi isto que disse e, estou convencida, foi isso que os participantes no debate ouviram.

3. Neste como noutros debates recentes, parece não haver lugar para a ponderação. Todos procuram encostar-nos a um lado da barricada, ou porque assim ganham aliados, ou porque assim o seu mundinho fica mais simples, mais manejável. É uma chatice (sobretudo para mim), mas continuarei a insistir na possibilidade de participar nas discussões a partir de uma elaboração crítica do problema em análise, e não de clubismos primários. Isto significa que estou plenamente convencida de que é preciso ser muito míope para não reconhecer o trabalho deste executivo na área da cultura, ou do Tiago Guedes no Teatro Municipal do Porto, mas não prescindirei, de modo nenhum, da possibilidade de criticar esse trabalho, ou de discutir em que medida é que esse trabalho corresponde ao único, ou melhor, modelo de intervenção pública em matéria de cultura. Não sei bem a quem convém confundir estas duas coisas, mas começa a esgotar-se-me a paciência para estar permanentemente a tentar fazer pontes quando a maioria só quer lançar granadas, ou manter tudo caladinho e bem-comportado. Irra.

4. Um dos aspectos que referi no debate e que acho que vale a pena ser mais profundamente equacionado (mas não parece ter entusiasmado ninguém) é o facto de o modelo vigente de financiamento da criação artística e da programação cultural, alicerçado nos apoios da Direcção-Geral das Artes, contribuir para a tendência de municipalização da cultura, em vez de a contrariar, na medida em que faz variar o montante dos apoios na razão directa das intenções de co-produção e investimento. Ora, como sabemos, boa parte dos (pouquíssimos) co-produtores em Portugal são as autarquias ou entidades públicas. É uma característica do sistema que é complexa, e encerra algumas intenções meritórias (como a da ‘inscrição’ dos projectos nos territórios em que actuam), mas que não pode ser ignorada neste debate, se queremos ser sérios.

5. No final do debate, disse, e confirmo, que se fosse obrigada a escolher (e só nesse caso!), apostaria sempre muito mais em modelos de política e de gestão cultural que implicam directamente a sociedade civil, em vez de apenas a servirem. E justifiquei-me: estou convencida de que a maior ameaça à actividade cultural hoje não é escassez do financiamento que lhe é dedicado, mas a caducidade e a erosão dos pressupostos que, até agora, têm justificado o investimento público em cultura, e a correspondente legitimação social desse investimento. Dito de outro modo, será a medida em que conseguirmos ser relevantes para os cidadãos que ditará a sobrevivência da cultura enquanto política pública. Para mim, qualquer debate sobre municipalização da cultura devia inscrever-se aqui.

6. Como sei que muitos dos que se interessam por estes temas não estiveram ontem no debate, e ficam depois reféns do que se diz sobre eles, nos jornais ou em fragmentos de conversa, resolvi escrever. Meia hora de serviço público no intervalo das outras tarefas.

Last but not least, p.f. não me chateiem mais com a cena das barricadas, não estou para isso. Se continuarem com dúvidas, leiam de novo.


[1] * A propósito do debate do dia 18 de Fevereiro, no Porto, promovido pela Acesso Cultura. O debate ocorreu em simultâneo em 10 cidades do país. No Porto, o debate foi moderado por Alexandre Matos, e participaram Fátima Alçada, Gil Ferreira e Vânia Rodrigues (!). Francisca Carneiro Fernandes, que também integrava o painel de convidados, não compareceu.

**  Este texto não é um resumo do debate, nem defendo que os pontos que enumerei sejam as âncoras principais desta discussão. Pelo contrário, parece-me que a discussão merece ser aprofundada e expandida. Aqui, porém, limitei-me a clarificar alguns pontos que referi no debate e que vinham mencionados na peça do Jornal de Notícias.

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