[aquela sensação reconfortante de as acções estarem de acordo com os pensamentos]

Numa altura em que há residências artísticas em todos os armazéns e pastelarias, e que não há centro cultural, cidade ou programação que se preze que não lhes dedique um espaço – e ainda bem! – já seria tempo de discutir com seriedade para que(m) servem, que formatos podem assumir e a que condições de trabalho correspondem efectivamente. Já há muito tempo que reflicto sobre isto, nomeadamente sobre o tremendo impacto que as variáveis tempo e dinheiro têm sobre as condições de criação artística (é fixe poder fazer aqui um link para algumas dessas intervenções em conferências ou textos, porque é uma forma sofisticada de me citar que é igualmente parola, mas o hyperlink disfarça).

Vem isto a propósito da residência que o Greg Wohead*, meio texano, meio londrino, começa depois de amanhã na mala voadora. Vem para o Porto para uma residência de dois meses, enquadrado no Dois por Dois, o programa de residências artísticas internacionais que a mala voadora inicia este ano. É que esta residência, não sendo perfeita, é uma versão muito aproximada do tipo de condições de trabalho que é importante reunir se realmente estivermos interessados em apoiar a dimensão de pesquisa e experimentação de que os processos de produção artística habitualmente dependem.

Argumentei muitas vezes que era importante e urgente considerarmos adequadamente as etapas iniciais do processo artístico (por contraponto a uma cultura viciada na apresentação e subsequente difusão); considerarmo-la mais ou menos da mesma forma que entendemos a pesquisa laboratorial como indissociável do processo de produção de conhecimento científico, e lhe atribuímos recursos e relevância social. Por isso que bom que, apesar de todas as dificuldades e de muitos paradoxos (o mais importante dos quais será o facto de a própria mala voadora nunca ter beneficiado de condições idênticas para o desenvolvimento dos seus próprios projectos) – dizia eu que, que bom que estou agora envolvida na criação do Dois por Dois. Que bom que, numa ou noutra ocasião, podemos fazer as coisas como elas devem ser feitas, quase como se estivesse tudo bem com o apoio às artes em Portugal.

*com o inestimável apoio do Pelouro da Cultura da Câmara Municipal do Porto, no âmbito do programa InResidence.

livrinho de boas maneiras para autarcas

O que tem esta entrevista à Catarina Vaz Pinto, tão simples, de excepcional? Para mim: a determinação serena de um percurso ininterrupto ao serviço da cultura, a justa articulação entre política e gestão cultural, o apreço pela intervenção pública fundamentada, isto é, a noção de que é tão importante esclarecer as convicções políticas que orientam a acção como fazê-lo incorporando informação e reflexão independente e especializada. Só isto já dava um livrinho de boas maneiras para autarcas com o pelouro da cultura. Um ponto de discórdia, pelo menos: percebo bem a rejeição da ‘fulanização’ do cargo de vereador/a da cultura (em tempos de populismo abundante agradece-se o desapego), mas diz-me a experiência que a cultura (entendida sectorial ou transversalmente, façam as vossas escolhas) ainda carece muitíssimo de protagonistas que afirmem positivamente a relevância da cultura e das artes enquanto domínio de política pública. Ora essa afirmação, gostemos ou não, faz-se sobretudo no campo da política, e não apenas da demonstração de competência técnica. Há inúmeros Presidentes de Câmara (para não dizer vereadores da cultura…), por esse país fora, para usar linguagem de auto-estrada, para quem o Pelouro da Cultura, ainda que instrumentalmente valioso, é politicamente irrelevante. Não o admitirão, porque é politicamente incorrecto, claro; a ‘valorização da cultura’ entrou há muito no jargão oco do senso comum, acompanhada por uma tomatada incapaz de distinguir ‘arte’ e ‘cultura’. O que, em termos do senso comum, dá imenso jeito, como se sabe.

É por isso que entendo que uma intervenção inteligente e discreta deveria bastar-nos, de facto, mas miseravelmente ainda estamos precisados de que o pensamento progressista e defensor das artes não se coíba de se afirmar politicamente.

 

O Verão acabou, vamos tratar de mudar o mundo (só que não)

Acabou a silly season (or so they say…) por isso apeteceu-me partilhar um texto sobre políticas culturais que escrevi há três meses como base de uma intervenção nos debates do congresso do Partido Socialista. Oui oui c’est vrai – foi um convite do António Pinto Ribeiro e não me pareceu certo, na altura, deixar de contribuir com algumas ideias num momento em que uma histórica e incerta convergência de forças políticas tem hipótese de operar transformações concretas no campo da cultura. Time (and money) will tell. Ou, dito de outra forma, o Verão acabou, vamos lá mudar o mundo (só que não).   3 JUNHO 2016 Estar aqui é uma circunstância de enorme estranheza, para a qual fui buscar consolo nas palavras dos que ainda fazem apologias da política: àqueles que não estão paralisados com os sintomas da pós-ideologia e que, apesar de não perceberem quase nada deste mundo desconcertante e excessivo, não usam a complexidade como desculpa para o relativismo intelectual e político e ainda acalentam uma réstia de imaginação política. Estou aqui, fundamentalmente, por duas razões: (1) porque tenho medo dos poderes não democráticos interessados em tornar a política irrelevante e (2) porque trabalho num contexto – o meio artístico e cultural – que é sustentado por uma combinação de forças que o mantém praticamente invisível no campo das políticas públicas. Com efeito, as políticas culturais são irrelevantes. Não geram nem constituem lobbies – a não ser umas pressões desengonçadas – , não movimentam dinheiro suficiente para chamar a atenção de ninguém, ninguém as toma como suas, ninguém as defende apaixonadamente no Telejornal. Mas foi-me pedida uma intervenção propositiva, pelo que avanço para um conjunto de 10 propostas concretas, e respectiva fundamentação. As primeiras duas propostas visam o reconhecimento de que a actuação na área da cultura merece e depende de um nível de especialização idêntico ao de outras áreas da governação e ambas propõem agir sobre a desadequação profunda entre as missões e perfis de competências existentes ou traçados há uma ou duas décadas e as exigências de intervenção pública contemporânea; desadequação essa que é uma ameaça real à sofisticação das políticas culturais. A circunstância de hoje é a ideal para abordar, de forma descomplexada, a falta de preparação intelectual e conhecimento actualizado que condiciona a actuação de muitos responsáveis com cargos públicos nesta área. Refiro-me a muitos vereadores e dirigentes responsáveis pela cultura ao nível local, mas também a preocupante ausência de referências sólidas em matéria de cultura por parte de dirigentes, secretários executivos e equipas técnicas das comunidades intermunicipais, por exemplo; ou o anacronismo, estafada burocracia e rigidez de modelos de actuação que imperam em institutos públicos – todos enfrentarão desafios distintos, mas a todos é comum a necessidade de substituição, ou qualificação e profissionalização dos seus recursos humanos. Não se trata de um ‘apontar de dedo’, mas antes de um reconhecimento de que a actuação nesta área merece e depende de um nível de especialização idêntico ao de outras áreas da governação – se assim não for nada do que aqui se disser faz verdadeiramente sentido; um reconhecimento de que a diminuição dos executivos municipais obrigou muitos vereadores e dirigentes a assumirem pastas da cultura sem terem o domínio adequado do que verdadeiramente está em causa hoje em termos de políticas culturais e, bem assim, da complexidade e abrangência dos múltiplos desafios que às políticas culturais se colocam, desde as suas dinâmicas económicas, processos de internacionalização e interacção global, transformações em matéria de participação e acesso ou os gigantescos desafios do campo digital, apenas para citar alguns desafios. Se combinarmos estas fragilidades de conhecimento com a desadequação dos perfis de competências de muitos funcionários desta área, a quem faltam oportunidades de formação e capacitação; se considerarmos que, em muitos serviços, há uma desadequação profunda entre as missões inicialmente traçadas e as exigências de intervenção pública contemporânea – percebemos que existe uma ameaça real à sofisticação das políticas culturais, quer no domínio da sua formulação quer da sua execução, que está intimamente relacionada com a inadequada preparação dos seus protagonistas. A formação não faz milagres, porém, pelo que, nalguns casos, sobretudo quando estão em causa organismos envelhecidos ou a necessitar de reestruturações profundas, será necessário reconhecer que a formação pode não ser a solução, não restando alternativa à renovação das equipas. É preciso não esquecer que existem muitas pessoas a trabalhar na administração pública central e local que estão como que ‘anestesiadas’ para quaisquer novas orientações de política ou de postura. Trabalhei com muitas, em contextos e locais diversos, que sofrem de uma espécie de ‘trauma institucional’, mantendo-se mais ou menos imunes (e impunes) a novas directrizes e a novas lideranças, limitando-se a uma actuação que vai desde o ‘business as usual’ à negligência pura. É um assunto desconfortável, claro, porque atinge o ‘coração’ da administração pública, mas ignorá-lo pode custar-nos anos de desejada  transformação. Proposta 1: planear e implementar iniciativas de formação especializada para os responsáveis pela formulação e execução de políticas e programas culturais (políticos e dirigentes). Proposta 2: diagnosticar, de forma independente, as insuficiências de competências e de recursos humanos nos serviços de cultura. Proposta 3: promover a reorganização das equipas dos serviços de cultura, em função dos perfis de competências considerados essenciais para a consecução do serviço público de cultura, assumindo eventuais custos dessa reorganização. Nada disto se faz sem dinheiro, pelo que é melhor não tardar muito a abordar esse assunto. Neste ponto, não há, no meu entender, possibilidades de argumentações condescendentes. Todos conhecemos as dificuldades económicas que o país atravessa, mas todos sabemos, igualmente, que não se ganham batalhas que não chegam a travar-se e, nesse sentido, a resignação deste sector e dos seus protagonistas (nomeadamente das sucessivas tutelas) face a uma situação económica tão grave é uma péssima estratégia que dificilmente dará bons resultados. Estamos à espera de quê? Que a crise passe? (Tanto optimismo!) Que, nesse dia glorioso em que se decretar o ‘fim da crise’, a cultura seja recompensada pelo seu bom comportamento durante a última década? Será o famoso padrão do ‘bom aluno’ aplicado à cultura? Não se trata de uma reivindicação cega, nem me entusiasmam particularmente as exigências percentuais. Trata-se, para mim, sobretudo de uma questão de princípio, de coerência com escolhas fundamentais que os governos democráticos fazem – escolhas políticas que têm profundas implicações no lugar que a cultura ocupa na vida das sociedades. A suborçamentação da cultura não é só injusta, é estúpida. Ela não representa apenas uma estratégia financeira, mas uma estratégia de empobrecimento semântico e patrimonial. Por que havemos de esperar que os cidadãos valorizem a cultura, se os sucessivos governos declaram clamorosamente a sua ausência de valor, em cada orçamento de Estado que aprovam? Proposta 4: uma política pública de cultura com um orçamento à altura do impacto que lhe é politicamente imputado. Há hoje, em demasiados programas de financiamento, uma hipervalorização das despesas com ‘a actividade’, a ‘comunicação’, a ‘ avaliação’ ou a ‘disseminação de resultados’, e uma relutância em financiar os custos com recursos humanos, os chamados ‘custos estruturais’, sejam os que respeitam aos próprios criadores, sejam os que têm que ver com todos os outros trabalhadores especializados que viabilizam e suportam os processos de criação, apresentação, difusão, mediação… É para todos evidente com certeza que, no campo artístico, se trabalha desde o ponto da formulação da ideia até à apresentação e para lá disso, com relatórios e avaliações. Nesse sentido, a actividade artística e cultural não difere muito da investigação científica (ambas dependem fundamentalmente de tempo de pesquisa e experimentação!). Isto parece óbvio, mas há demasiados programas que ignoram que, durante o processo criativo, a vida dos artistas e agentes culturais não fica suspensa, numa espécie de vácuo bondoso, em que a prestação da casa deixa de ser debitada, ou a mensalidade do infantário, ou quaisquer que sejam os custos de uma vida normal. Não sou capaz de entender esta dificuldade em financiar o trabalho, o custo do trabalho como apenas um particularismo técnico, mas antes como mais uma tentativa de invisibilidade do ‘factor trabalho’ no contexto de uma economia neo-liberal. À invisibilidade das políticas públicas de cultura, juntamos agora a fragilidade da força de trabalho que sustém o sector. Já todos ouvimos falar das comparações que começam a estabelecer-se entre as características dos trabalhadores da cultura e uma espécie de ‘ideal’ de trabalhador do mundo capitalista: empreendedor, auto-organizado e comprometido com o seu trabalho apesar da ausência de protecção social ou remuneração adequada. Na medida em que é elogiado o aumento do peso dos ditos ‘empregos culturais’ na economia, como um sinal de reposicionamento da economia numa área dita ‘de conhecimento’ , não é possível continuar a olhar para a precariedade predominante neste sector (o tal que é a vanguarda, a ‘cola’ social, gera crescimento económico e anima ‘bairros criativos’)  sem reconhecer os gigantescos buracos argumentativos que sustentam politicamente a sua agenda. Proposta 5: cultura de planeamento estratégico Trata-se de criar as condições favoráveis a uma exigência de cultura de planeamento estratégico (muito dificultada no actual quadro de incerteza e actuação a curto prazo). Na medida em que recorrem a financiamento público, os artistas e estruturas estão justamente sujeitos a lidar com as expectativas do financiador. Apesar das tensões que tal inevitavelmente acarreta, qualquer que seja a configuração do financiamento em causa, tal pode ser feito num clima de colaboração, desde que: – sejam publicamente discutidas e amplamente participadas as linhas orientadoras, os pressupostos e os objectivos dos diversos financiamentos; – sejam claramente comunicadas as expectativas do Estado relativamente aos financiamentos que disponibiliza; – sejam criadas formas diversas de relacionamento com os financiamentos, que permitam perfis de especialização dos agentes culturais (não tendo todos que cumprir o mesmo conjunto de critérios), com base no seu know-how específico e nas propostas concretas que querem dinamizar. Um exemplo elucidativo é o cinismo que se instalou no campo dos ‘projectos artísticos de intervenção social’ ou nas ‘actividades educativas’: sendo inatacável a bondade desses cruzamentos, não é desejável que todos os que necessitem de financiar-se tenham se o fazer da mesma forma. Os financiamentos públicos têm de permitir – e até promover – a diversidade de formas de expressão e organização cultural e o defender o pluralismo do campo artístico, a pluralidade de opções estéticas e éticas ao dispor dos cidadãos. Os financiamentos não devem ser reduzidos a máquinas de propor mensurações, mas antes assumir a sua capacidade de influenciar a estruturação da oferta cultural (de criação, programação e mediação), através da adopção dos princípios de qualidade, pluralidade e autenticidade. Proposta 6: cumprimento do princípio de igualdade perante a lei No quadro de financiamentos aprovados e contratualizados, o Estado deve tratar os agentes culturais com o mesmo rigor com que trata os cidadãos/contribuintes. Não há nenhuma razão para uma associação cultural ou um cidadão individual ter de pagar coimas e juros se se atrasa a pagar impostos, por exemplo, e ter de condescender em atrasos de meses no pagamento de financiamentos aprovados e contratualizados, sejam eles contratos-programa apoios directos ou indirectos ou reembolsos do Portugal 2020. Proponho que, em caso de atraso, o Estado seja obrigado a pagar juros compensatórios às entidades lesadas. A proposta 7, no capítulo da internacionalização e do diálogo intercultural, propõe acabar com aquilo que costumo chamar o ‘cabaz português’, substituindo iniciativas isoladas de colocação de obras e artistas portugueses em ‘montras’ estrangeiras por estratégias fundamentadas de troca cultural. A proposta 8 é acerca da famosa ‘descentralização’. Numa altura em que se discute uma profunda alteração da organização do Estado, nomeadamente o eventual estabelecimento de um novo quadro de articulação de competências entre o Estado Central e autarquias, é inevitável que as políticas culturais reflictam adequadamente estas transformações. Parece-me, em primeiro lugar, importante que, na formulação desse novo quadro de articulação,  não se atire o léxico das metrópoles para cima da aldeia. Sabemos todos que as grandes aglomerações urbanas têm características e necessidades muito distintas dos equipamentos culturais que servem populações mais dispersas ou com menor concentração de habitantes – mas é preciso garantir que todo o território é tratado com o mesmo nível de cuidado. Não violentemos as dezenas ou centenas de teatros e cineteatros, museus e centros culturais fazendo-os obedecer a lógicas de ‘dinamização cultural’ que têm pouca correspondência com a sua missão local concreta e que, sobretudo, não servem as populações. Para isto é indispensável que os equipamentos culturais da maioria do país, no fundo, aqueles que servem a larga maioria do território português – sejam tidos em conta na formulação de políticas e programas. Por uma vez, não desenhemos programas que decalcam os mapas da minha escola primária: as capitais de distrito, estações e respectivos apeadeiros. Não é assim tão difícil criar equipas técnicas qualificadas que, em diálogo com os poderes e saberes locais, decidam um conjunto de prioridades específico para cada equipamento. Parece-me igualmente possível que uma boa parte dessas prioridades específicas seja objecto de um contrato-programa, que responsabilize o Estado e as autarquias pela sua implementação. Para além disso, uma efectiva descentralização, a meu ver, passa menos pelo local onde as decisões são tomadas do que por uma justa distribuição de recursos. É importante para isso criar mecanismos plurianuais de financiamento à programação cultural descentralizada[1], designadamente mecanismos de âmbito supra-regional, de apoio à programação e cooperação cultural em rede, assim como mecanismos de apoio à circulação de projectos e iniciativas culturais,  evitando o desperdício de recursos e ampliando o acesso à criação artística contemporânea; Proposta 9: Rever o papel da cultura no Portugal 2020, nomeadamente através da criação de programas de cofinanciamento que tenham a cultura como foco, e não apenas como complementar ou instrumental; mas também, se o caminho for o da colaboração virtuosa com outras áreas com interesse convergentes, então não fiquemos pela retórica da transversalidade da dimensão cultural: identifique-se claramente o papel e as especificidades inerentes aos projetos artístico-culturais nas linhas de financiamento de outros sectores, assuma-se a elegibilidade dos seus custos, atribua-se-lhe as devidas dotações no quadro das estratégias de desenvolvimento e protejam-na de responder a indicadores de resultado que não respeitam o essencial dos seus propósitos. Proposta 10, sobre cultura, educação e futuro Esta ligação entre a cultura e educação é um tema tão amplo, tão profundamente discutido e tão espantosamente sub-explorado que não podia deixar de inclui-lo, porque embora não seja propriamente inovador dizê-lo, todos sabemos bem que quanto mais frágil for esta equação artes-educação, menos probabilidades temos de construir políticas culturais que sejam reconhecidas, legitimadas e defendidas pela generalidade da população. Nesta matéria parece-me evidente que há uma tal abundância de políticas, programas e projectos já testados noutros países e contextos que só uma desatenção muito grave poderia justificar que o Ministério da Cultura e o Ministério da Educação não estivessem já a preparar iniciativas conjuntas de grande fôlego e com um prazo de execução e financiamento consentâneos com a centralidade do assunto no esqueleto de uma sociedade democrática e emancipada. Esta área, a do binómio artes-educação, não tem sido a minha área de trabalho nem de reflexão, mas – no plano puramente político, que é aquele que estamos a considerar hoje aqui – não me parece possível que as políticas culturais se possam desenhar ignorando uma agenda – a da educação – mais forte, mais financiada, mais escrutinada publicamente e que atinge o quotidiano dos cidadãos de forma tão significativa. Se não formos capazes de fazer esta aliança, continuaremos a estar acantonados numa política sectorial fraca, ora mais razoavelmente financiada ora miserável – mas quase sempre sem conseguir a única marca de sustentabilidade que verdadeiramente importa alcançar: a da indispensabilidade por parte dos cidadãos. A proposta  é pois forjar uma aliança concreta entre Cultura e Educação, que se traduza na activação política e programática do cruzamento entre as duas áreas e se materialize em programas no terreno por uma década, com avaliação longitudinal e pluriperspectivada. Termino com educação e cultura porque acredito que tem de ser possível, no actual contexto de maioria de esquerdas, uma acção política que faça do futuro a sua tarefa fundamental.         [1] Este ponto, bem como a proposta 9, incorpora uma parte das propostas contidas na tomada de posição da ARTEMREDE, projecto de cooperação cultural em rede do qual sou Assessora Estratégica. A tomada de posição foi tornada pública na sequência do 1º Fórum Político da ARTEMREDE, realizado em Abrantes, a 23 de Maio de 2016. O documento, subscrito por 30 municípios, está disponível em: http://www.artemrede.pt/v3/index.php/pt/imprensa/noticias-artemrede/item/494-1-forum-politico-artemrede-culmina-com-tomada-de-posicao-consensual

Papéis do Panamá

Felizmente faço parte de vários projectos que me mobilizam, excitam e desconcertam. A mala voadora – em particular desde que existe a malavoadora.porto – é o mais importante e desafiante deles todos, é sabido, mas existem outros, que trazem outros estímulos. Há um projecto em particular cujo labor, mais discreto e persistente, me ensina muitíssimo: a ARTEMREDE. Aqui fica o último jornal digital (a versão em papel andará por aí espalhada), onde é possível ler, de rajada, sobre três coisas boas: (1) a adesão de Lisboa à rede, completando um ‘arco metropolitano’ que densifica em vez de esburacar; (2) o início do projecto ODISSEIA – coisas boas a acontecer no Vale da Amoreira, possível através do co-financiamento da Fundação Calouste Gulbenkian; e (3) a antecipação de um Fórum Político, em que a rede assume a responsabilidade de contribuir para a discussão de políticas públicas de cultura, traduzidas em propostas concretas, que serão conhecidas num comunicado de imprensa a 23 de Maio. É uma leitura rápida, e que amplia os nossos horizontes acerca do que se passa (e do que não se passa, também) no país cultural. A seguir, podem voltar aos ‘Papéis do Panamá’. Daria um belo título para um livro do adorável-detestável Vargas Llosa. Se seguirem a dieta ‘menos televisão, mais literatura’, leiam ‘O Herói Discreto’, deste senhor Nobel. Está lá tudo: o carrossel da pequena e da grande corrupção,  alguém para amar, Felícito Yanaqué, herói discreto do quotidiano de Piura, cidadezeca do Perú, mais ou menos do tamanho do meu amado Porto.

Gestão cultural e disparates, uma dupla infalível, como medronho e mel.

Tríade Diabólica III. TEMPO

Volto ao início, ao tal ‘tempo comprimido’ em que todos operamos no sector cultural. Quando um determinado projecto atinge um certo nível de notoriedade, exposição e internacionalização, as exigências de planeamento do seu trabalho aumentam exponencialmente. Todo e qualquer tempo disponível (um mês, uma semana, uma noite..) para viajar, ensaiar, montar… é analisado, escrutinado, planeado com um grau de minúcia que não deixa margens para erro e muito raramente margem para reformulações ou pausas. Há demasiados factores a ter em conta: a convergência de calendários internacionais de programação regular e de festivais, a disponibilidade de elencos (muitas vezes, eles próprios, multi-nacionais), as diferentes sazonalidades, a economia de custos, os prazos de execução das candidaturas, na maioria das vezes curtos…. O resultado mais comum de todos estes processos são calendários de trabalho intensíssimos, em que os períodos de criação, circulação, montagem e remontagem de vários projectos em simultâneo estão todos contaminados entre si. O que não configura um cenário necessariamente mau – é normalmente sinónimo de vitalidade de criação, gestão e comunicação – mas tem um impacto assinalável na qualidade dos processos de criação, designadamente na possibilidade de maturação dos projectos artísticos; tem também um impacto não despiciendo na qualidade de vida dos intervenientes (artistas, mas também os técnicos, produtores, gestores que com eles trabalham). Se, a este cenário, acrescentarmos as situações de co-criação internacional, tudo se torna ainda mais exigente. Será talvez um paradoxo da gestão cultural: quanto mais bem-sucedido é um projecto, mais dificuldade tem em conseguir estabelecer o seu próprio ritmo, um ritmo que seja consentâneo com a vida pessoal dos seus protagonistas, com os seus métodos de trabalho, que respeite os tempos de pesquisa e que preveja um equilíbrio minimamente saudável entre a vertigem da viagem (literal e metafórica) e a sua necessidade de sedimentação. Conheço poucas colaborações artísticas internacionais genuínas que não tenham levado tempo a estabelecer-se. Adicionalmente, tudo isto se passa num contexto em que há algum perigo da relativização da importância dos contactos presenciais em face da disponibilidade exponencial de ferramentas e dispositivos tecnológicos cada vez mais sofisticados que permitem o trabalho a distância. O que têm os fundos para a mobilidade a ver com tudo isto? Seria muito interessante que alguns deles (não necessariamente todos, e isto aplica-se a todas as propostas que fiz) pudessem financiar tempos alargados de pesquisa e criação, num duplo sentido: por um lado, abrindo candidaturas para situações de mobilidade que se materializariam daí a 2 ou 3 anos, por exemplo; e, por outro, prevendo tempos de permanência ajustáveis (por negociação) aos calendários específicos de cada projecto, muitas vezes pré-determinados por sujeitos e circunstâncias que não os seus protagonistas.

Termino com o Gonçalo M. Tavares. Sobre o tempo e o espaço, então (sobre mobilidade geográfica, portanto):

“Diz-me a que velocidade andas, dir-te-ei qual a tua moral. Ética, já não como o percurso feito pelos pés, os sítios por onde se anda ou se andou, mas a velocidade com que se percorreu esses espaços. Assume-se, pois, que os espaços são todos iguais; no limite: (…) como se já existisse diferença entre aqui e ali, e a diferença residisse apenas na velocidade, na pressa com que se sai ou se entra num espaço, na lentidão com que se conhece determinado território. No fundo, os espaços deixam de ser relevantes, pois qualquer acontecimento poderá ocorrer em qualquer espaço; (…) há muito que se deixou de acreditar na ligação definitiva entre espaço e acto. É pois, a velocidade do corpo, mas também, acrescentemos, a velocidade do espírito, definindo este (…) o sítio onde a visão do mundo por parte do individuo se modifica (…)”[1]

(Intervenção sobre mobilidade dos artistas e dos operadores culturais, na Fundação Calouste Gulbenkian, a convite do Roberto Cimetta Fund – excerto)

[1] Gonçalo M. Tavares, in Atlas do Corpo e da Imaginação

Tríade Diabólica II. Política

“All experience, in matters of philosophical discovery, teaches us that, in such, discovery it is the unforeseen upon which we must calculate most largely.”[1]

Poe está, conscientemente, a justapor a palavra ‘calcular’ (que implica uma contabilização objectiva dos factos mensuráveis, à palavra ‘desconhecido’ ou ‘imprevisto’, aquilo que não pode ser antecipadamente medido. Como calcular o desconhecido?

Todos saberemos o suficiente acerca de como as justificações para a intervenção e o financiamento públicos de cultura se têm vindo a alterar radicalmente na Europa e no resto do mundo, desde que a pertinência da política pública de apoio às artes ficou aparentemente dependente da sua capacidade de criar impactos.

Em Portugal, já vimos um pouco de tudo: a cultura e as artes a ‘gerarem’ impactos económicos, sociais, urbanísticos, a contribuírem para a redução da pobreza, a paz no mundo e a competitividade económica. Às vezes, tudo isto ao mesmo tempo. Sem, esquecer, claro, o historicamente inultrapassável papel de representação nacional. Os artistas e os agentes culturais são, demasiadas vezes, tratados com condescendência pelo poder político – que alterna esquizofrenicamente entre glorificar a sua capacidade de produção simbólica e representação identitária nacional (o que quer que isso seja) e acusá-los de improdutividade e de subsídio-dependência. Os equívocos acumulam-se, de parte a parte.

Não tenho nenhuma vontade de fazer aqui uma reivindicação ingénua de que a política deixe de interferir no tecido cultural (desde logo, porque entendo que utilizar um financiamento ou um serviço público é reconhecer um pacto social que depende da tensão democrática entre poder e cidadãos); nem a defesa de uma arte supostamente ‘autónoma’, ‘politicamente neutra’ ou completamente desinteressada da realidade social em que inevitavelmente se inscreve (aliás, hoje em dia, muitas decisões formais/artísticas são simultaneamente decisões bastante pragmáticas na relação com o mercado, desde logo tentando assegurar a circulação da obra, através da portabilidade ou da aproximação a um certo ‘apelo universal’… Não há inocentes, portanto.)

O que proponho, no capítulo da política, é que os fundos independentes e especializados em mobilidade possam evitar os exageros de instrumentalização cometidos pelas políticas públicas de cultura e não condicionem exclusivamente a atribuição de financiamento à adesão (da companhia, do artista, do projecto) a uma determinada ‘causa’. Não proponho, obviamente, que os fundos deixem de ter legitimidade para decidir, monitorizar e avaliar que tipo de projectos querem financiar, ou quais as suas áreas geográficas de eleição, mas que mantenham os seus critérios de selecção tão distantes quanto possível de uma interferência demasiado directa na proposta artística.

Evitando, por exemplo, que o ‘tema’ do projecto seja completamente coincidente com a agenda política e económica da sua instituição e não a expressão de uma vontade artística. Ou evitando que a descrição solicitada dos projectos artísticos candidatos, ou as ‘motivações para a circulação’ sejam sujeitas a agendas pré-determinadas, muitas vezes inibidoras de contactos artísticos autênticos. Esta retirada estratégica das inúmeras agendas políticas dos critérios de atribuição de fundos para a mobilidade pode ter efeitos interessantes, creio, (a) na diversidade de protagonistas candidatos (que, até agora, não se reviam na obrigatoriedade de sujeição a um determinado tema ou metodologia) e (b) na autenticidade das situações de mobilidade (focadas no desenvolvimento mútuo de um projecto artístico ou cultural). Provavelmente, tal exigiria um acompanhamento mais próximo dos projectos seleccionados, e a introdução de linhas de intervenção-piloto – mas os resultados podem ser francamente mais genuínos e, paradoxalmente, mais políticos. Se o resultado for a transformação da resposta à pergunta, De que ângulo vês o mundo? De que ângulo vês o outro?, os dividendos políticos parecem-me evidentes.

(Intervenção sobre mobilidade dos artistas e dos operadores culturais, na Fundação Calouste Gulbenkian, a convite do Roberto Cimetta Fund – excerto)

[1] Edgar Allan Poe, citado por Rebeca Solnit em ‘A field guide to getting lost’

A Tríade Diabólica – I. Dinheiro.

money

Parto de três palavras vulgares: dinheiro, tempo e política, uma espécie de tríade diabólica com a qual tentarei responder ao desafio de dizer alguma coisa relevante (!) sobre mobilidade artística numa sala cheia de especialistas de todo o mundo (!).

DINHEIRO

Comecemos pelo dinheiro. Qualquer mecanismo de financiamento da mobilidade artística que se instale em países em que o financiamento estrutural da criação artística está estrangulado, arrisca-se a falhar redondamente os seus objectivos e arrisca-se a que esses fundos sejam utilizados, entre malabarismos financeiros mais ou menos engenhosos, para complementar o financiamento de projectos já existentes / não relacionados com o contexto a que o fundo se refere ou sem reflexão autêntica acerca das razões (que não meramente instrumentais) que justificam tal ‘circulação’. Já (quase) tudo foi dito ou escrito sobre as discrepâncias de condições de trabalho e suporte social entre trabalhadores culturais dentro da União Europeia e em países terceiros. Nada é novo: Nas artes, níveis elevadíssimos de motivação, dedicação e auto-organização contrastam com formas de trabalho precárias e apoios sociais frágeis. Quando em circulação, essas discrepâncias (que tendemos a ignorar no dia a dia, para não enlouquecer) tornam-se incontornáveis: os infelizmente famosos ‘formulários A1’, o confronto entre sistemas de segurança social absolutamente diferentes, o custo da burocracia (falo do dinheiro, nem falo da burocracia…!). Julgo que seria importante que os fundos independentes que promovem a mobilidade utilizassem o seu know-how específico e a sua capacidade de lobby e de advocacy, com governos, fundações e observatórios para contribuir activamente para o reforço dos orçamentos públicos dedicados à cultura em geral e à criação artística em particular. Tornar clara a interdependência saudável entre fundos e apoios especializados (no caso, à mobilidade) e um ecossistema artístico que não esteja sufocado, miserável ou mendicante. Tornar claro, portanto, que, em certos países e/ou em determinados contextos socioeconómicos, para que apoios e incentivos específicos funcionem, é necessária uma política pública de cultura com um orçamento à altura do impacto que lhe é politicamente imputado.

Continuemos no dinheiro. Queria chegar também aqui, ou sobretudo aqui: há hoje, em demasiados programas de financiamento, uma hipervalorização das despesas com ‘ a actividade’, a ‘comunicação’, a a ‘disseminação de resultados’, e uma relutância em financiar os custos com recursos humanos, os chamados ‘custos estruturais’, isto é, a mesma relutância de sempre em financiar a criação artística, como se oferecerem-nos um bilhete de avião, um sítio para dormir e per diems de 25 euros por dia (e isto são os casos bons!) fosse ‘rendimento disponível’. Quanto está a circular, ou se viajou para determinado país, um artista ou um agente cultural está a trabalhar – isto parece óbvio. Viajou para investigar um determinado contexto, ou tema, ou para trabalhar com um artista local, ou para trabalhar com uma comunidade específica, ou para ensaiar um projecto, ou escrevê-lo, ou para repensar um projecto que tem em mãos à luz de uma nova realidade. Isto parece óbvio, mas há demasiados programas que ignoram que, enquanto viaja, a vida do artista/agente cultural/pessoa não fica suspensa, numa espécie de vácuo bondoso, em que a prestação da casa deixa de ser debitada, ou a mensalidade do infantário, ou quaisquer que sejam os custos de uma vida normal. Como alguém que está muitas vezes a redigir candidaturas a programas e fundos, não sou capaz de entender esta dificuldade em financiar o trabalho, o custo do trabalho (salário, honorários, respectivos impostos… ) como apenas um particularismo técnico, mas antes como mais uma tentativa de invisibilidade do ‘factor trabalho’ no contexto de uma economia neo-liberal.

Esta relutância em financiar o factor trabalho é umas vezes explícita (quando os custos elegíveis são apenas os das deslocações e per diems, por exemplo) e outras vezes implícita (quando o equilíbrio entre despesas estruturais e despesas com actividade é valorizado nos critérios de apreciação da candidatura ao apoio ou quando as fases de ‘investigação’ ou ‘preparação’ não são elegíveis).

Na prática, isto significa que ter acesso a uma determinada ‘oportunidade’ de mobilidade implica, desde logo, ter uma fonte de rendimento estável ou suficiente. Ora se sabemos que muitas vezes, já constitui um desafio suficiente, para um sector de trabalhadores por conta própria e de micro-organizações, mobilizar recursos (humanos e financeiros) para lidar com a burocracia associada a candidaturas e à sua concretização, imagine-se se a oferta dessas oportunidades de circulação, por não preverem recursos financeiros adequados, viesse a excluir, uma vez mais, os mais frágeis, aqueles com menos recursos. Que as situações de mobilidade e os fundos que a financiam não tenham como missão resolver estas discrepâncias de rendimento e protecção social é compreensível, claro, mas que as tornem mais agudas é inaceitável.

(Intervenção sobre mobilidade dos artistas e dos operadores culturais, na Fundação Calouste Gulbenkian, a convite do Roberto Cimetta Fund – excerto)

São rosas, senhor, são rosas.

Há tempos aceitei um convite estranho, vindo da ‘Academia de Política Apartidária’. Não sendo, efectivamente, apartidária – nem especialmente fã do discurso anti-partidos, que me parece preso num loop retórico inconsequente – aceitei participar porque o tema que queriam abordar (o da ‘precariedade’ nas profissões artísticas) se situava precisamente na intersecção entre a minha vida profissional – a gestão cultural – e as minhas convicções cívicas: que colocam o exercício do pensamento e o debate público no centro da experiência individual de cidadania. E aceitei-o apesar da pouca antecedência que irremediavelmente condicionou a minha participação. Mencionar a pouca antecedência do convite não é uma forma velada de criticar a organização (não seria capaz de tal deselegância), nem de me desculpar pela insuficiência da minha intervenção: antes uma constatação de que o ‘tempo comprimido’ em que vivemos, em que eu vivo, também é um resultado directo da precarização das nossas condições de vida e de trabalho, de projecto em projecto, de reunião em reunião, numa tangencial arriscada que diminui a nossa capacidade de foco, de concentração, a nossa disponibilidade para uma preparação exigente das tarefas e – importantemente – a nossa disponibilidade para interromper o quotidiano frenético para partilhar, em público, uma conversa.

A minha intervenção (na altura, sendo o formato de debate público, procurei sobretudo lançar pontes para a conversa) baseou-se em três pressupostos:

  • O da contextualização da ‘precariedade dos artistas’ no quadro mais alargado – e dominante – da precariedade – isto é, um convite a que considerássemos o quadro social e económico em que todos trabalhamos hoje, antes de analisarmos a eventual especificidade da precariedade no sector artístico e cultural; E o da contextualização também da precaridade dos ‘artistas’ no tecido cultural: e as possíveis relações entre a precariedade dos profissionais da cultura e das artes e a precariedade das instituições e organizações que as promovem…
  • A atenção à linguagem, propondo que se fizesse a anatomia de algumas expressões como ‘talento’, ‘estatuto’, ‘utilidade’, ‘compromisso’, ‘indústrias criativas’…
  • O da problematização, ao invés da denúncia. Não porque não me identifique com uma postura combativa, mas porque a falência das formas de combate à precariedade é visível; temos, portanto, a obrigação de superar os formatos ultrapassados ou simplesmente falhados, de lutar pela justiça e pelo progresso social – e isso só acontece com a progressão das ideias – por isso é que acredito é tão importante uma palavra como uma pistola.

Sou optimista por estupidez natural, e por falta de tempo e inclinação para elaborar na tragédia – entusiasmo-me mais do que me desiludo. Mas, a cada dia que passa, tenho mais dificuldades em olhar para a precariedade predominante neste sector (o tal que é a vanguarda, a ‘cola’ social, gera crescimento económico e anima ‘bairros criativos’)  sem reconhecer os gigantescos buracos argumentativos que sustentam politicamente a sua agenda. Nas vésperas de eleições legislativas em que estão em jogo, mais evidentemente do que nunca, as nossas vidas – mais do que discutir se é acerca do contemporâneo, ou do patrimonial, ou se se constrói mais um centro de artes ou um museu (em Lisboa, claro) – who gives a fuck? – seria importante acordarmos nisto, só nisto: é preciso MAIS DINHEIRO, meus senhores.