AINDA BEM.

Ainda bem que António Costa encontrou mais dinheiro para a cultura, porque ele é absolutamente necessário e merecido face ao trabalho que este sector desenvolve e aos impactos que gera (tal como o de todos os outros trabalhadores portugueses, nem mais nem menos).

Ainda bem que António Costa mantém a confiança no Secretário de Estado, porque o Miguel Honrado é, de longe, um dos mais conhecedores e comprometidos governantes que esta área teve em muitos anos.

Ainda bem que a ‘carta aberta’, mesmo que admitindo falhas e necessidade clara de melhoria, sublinha a legitimidade dos concursos  – para caos já basta o actual.

Ainda bem que a união determinada, mesmo que temporária, dos artistas e agentes culturais resultou numa exigência atendida – sinal de que, ao contrário de tempos recentes, criticar é uma forma legítima de participar na vida democrática e é dever de quem governa estar atento à crítica.

MAS NÃO É DIA DE FESTA.

Que o dinheiro tenha vindo – e seja exclusivamente justificado – como resultado da ‘extraordinária dinâmica dos concursos’ é uma desolação. Isso significa que se o júri tivesse atribuído pontuações mais baixas, abaixo do limiar de elegibilidade, não havia necessidade de reforçar o orçamento da cultura? É que todos sabemos que não são só as “companhias”, barulhentas, que precisam de dinheiro. Desde logo, o próprio Ministério da Cultura precisa de meios, por exemplo, para reforçar e qualificar a acção das Comissões de Acompanhamento, uma exigência de proximidade que está em praticamente todos os comunicados e manifestos emitidos. No campo da coesão territorial, e da articulação com a programação cultural descentralizada, está quase tudo por fazer, e – como ficou à vista – não são umas percentagens encavalitadas em cima dos montantes regionais que vão resolver o problema. E muitas outras áreas de intervenção no campo da cultura – e da intersecção entre cultura e educação, em que não há nenhuma novidade – vivem situações de penoso sub-financiamento.

É, claro, Senhor Primeiro-Ministro, que o orçamento não deve ser o único tema de discussão. Mas quanto pagamos por uma coisa continua a ser, em certa medida, uma expressão do valor que lhe atribuímos, e o facto de só ter decidido investir mais na cultura quando os protestos se tornaram desconfortavelmente mediáticos, é fraco consolo para quem anuncia ver na cultura uma centralidade inequívoca. É uma pena que, politicamente, esta não tenha sido a oportunidade para corrigir o evidente desacerto: a cultura continua sem um orçamento à altura da importância que lhe é politicamente imputada.

Dizê-lo não é menosprezar a acção de hoje, nem todas as acções deste governo em matéria de cultura. É precisamente por essa capacidade e compromisso que este governo anuncia que temos de exigir mais, e melhor. Não estranhe por isso os protestos: são de exigência, não de desvario.

 

A Criação do Suspense

Um dos primeiros livros que resolvi ler logo após ter decidido fazer o doutoramento foi “A Criação do Suspense”, da Patricia Highsmith. O meu fanatismo pelos livros dela amornou depois da adolescência, altura em que li tudo o que ela publicava, mas fiquei intrigada com este, em que ela supostamente ‘desvenda o processo de criação dos seus personagens e dos enredos em que se movimentam’. É um livrinho como deve ser (pese embora uma tradução discutível), com capa do Jorge Colombo, tamanho certo, letras gordas, com capítulos fabulosamente titulados. Vou voltar a ele muitas vezes, até porque tenho um projecto secreto de copiar umas partes, se me sentir desesperada.

“Os criminosos são dramaticamente interessantes porque, pelo menos durante algum tempo, são activos, livres de espírito e não se ajoelham perante ninguém.”

Pareceu-me logo evidente que para sobreviver à empreitada de investigação eu teria, sobretudo, de garantir que era capaz de divertir-me enquanto escrevia; igualmente, não ficaria satisfeita comigo mesma se aborrecesse de morte quem viesse a ler-me; e estava seguramente interessada em combater o medo do tédio metodológico com uma estratégia de auto-sabotagem que me mantivesse entretida. Acabei por encontrar na deliciosa história do cágado, que a Patricia Highsmith inclui neste livro, um ponto de referência que esperava que me viesse a ser útil.

“Uma noite em casa de alguém, estava a folhear um livro de cozinha e vi uma receita horrorosa para fazer um guisado de cágado. A receita para sopa de tartaruga é menos horrenda, e, pelo menos, começa-se o trabalho esperando que a tartaruga ponha a cabeça de fora, para depois a decapitar com uma faca afiada. Os leitores que achem que os livros de suspense se estão a tornar insípidos, talvez gostassem de conhecer certas partes dos livros de cozinha que têm a ver com os nossos amigos de penas e conchas. Uma dona de casa precisa de ter um coração de pedra para ler estas receitas. Quanto mais para as executar! O método para matar um cágado é cozê-lo vivo. A palavra matar não era usada, nem tinha de o ser. Que é que podia sobreviver à água a ferver? Mal acabei de ler isto, a história do rapazinho atormentado voltou-me ao espírito. Faria a história girar à volta de um cágado. A mãe traz para casa um cágado para fazer um guisado. Um cágado que o rapaz inicialmente pensa ser um animal de estimação para ele. O rapaz fala do cágado a um dos colegas da escola, tentando exibir-se, e promete mostrar-lho. Depois, o rapaz presencia a morte do cágado em água a ferver e todo o seu ódio e ressentimento recalcados contra a mãe vêm ao de cima. Mata-a a meio da noite com a faca da cozinha que ela usara para trinchar o cágado.”

Não posso, claro está, garantir que serei autorizada, pelas normas académicas, a introduzir cágados e facas de cozinha no texto da tese só para enganar a previsibilidade e sensação de dormência que me dão a maioria dos trabalhos de investigação (e não tenho razões para acreditar que serei diferente). Mas posso tentar lembrar-me da bela gargalhada que dei na página catorze desse livro, e procurar que essa memória me impeça de ser demasiado enfadonha.

[A Criação do Suspense, Parte 2]

Apesar de o meu amigo P. me lançar um olhar levemente desaprovador e condescendente de cada vez que falo nisto, tenho para mim há muitos anos que os livros de ficção são tão relevantes para a estruturação do nosso pensamento como os ensaios ou os artigos científicos. Não me refiro apenas àqueles pensamentos que normalmente associamos à nossa ‘vida interior’, emocional ou espiritual; falo de muito mais: encontrei sempre nos romances, nos livros de viagens, nas biografias a possibilidade de pensar sobre uma vastidão de assuntos ‘objectivos’ e foram-me sempre úteis no campo profissional. Se não vejam como a mestre do suspense e do policial sabe tudo sobre gestão cultural:

“Como os boxeurs, podemos começar a enfraquecer depois dos trinta, isto é, já não conseguir continuar com apenas quatro horas de sono e, depois, começamos a refilar por causa dos impostos e a pensar que o objectivo da sociedade é afastar-nos desta profissão. É bom, então, lembrarmo-nos que os artistas existiram e persistiram, como o caracol e o peixe da espinha côncava e outras imutáveis formas de vida orgânica, desde muito antes de se ter pensado na existência de governos.”

É que nem sei se levo isto do doutoramento avante. Valerá a pena?

The company of strangers

Working in the margins of the arts, I have to be thankful for all the debates and conferences I am invited to, and proud of myself to take up most of them, even if time is always so scarce and if many times I lack proper preparation and wisdom. I have explained elsewhere why I keep doing it: I am a believer in the relevance of a public sphere as a fundamental element of democracies, and I do my best to share my ideas, listen to others’, and learn from dissent. I think it is important to be learning all the time. I am not so naif as to believe humanity has a capacity to learn from History, but at a personal level at least we do have memory, and we should act accordingly, I guess. For me that means acknowledging that, in the European and Portuguese recent past, consensus and silence have proved to be not that big of a help for individual freedom, so it is important to look for divergent thought, for the experience of multiple minorities, for the opinions of non-specialists, and outsiders. On top of those reasons to accept every other invitation to chat, there is another one: social media has magnified our comfort bubble to such a formidable extent, that it feels crazy not to test our thinking outside it. The risk of staying inside the bubble (Facebook but also think-alikes) is more than just boredom and self-confirmation: it is also sheer arrogance. That is why I like the company of strangers.
So more or less a month ago Alastair Donald, who works for the Institute of Ideas, invited me for the second time to speak at an event they call “Battle of Ideas”. It runs on a simple format, but one in which people engage more lively and commitedly than I usually see in most conferences. One of the reasons for it, I believe, is the fact that it is totally about the debate itself, the value of collective discussion, and not coreographed projections of the panelists’ statements. This time the debate was around “who and what are the arts for?”. I decided to try and answer that question in the most simple and direct way I could. I grabbed a sheet of paper and wrote down the first five answers that came to my mind. (I focused more on the “what are the arts for” than on the “who”, because I think one follows the other, and the what is more important.) So here are five reasons I think we should keep in mind whenever we discuss this.
What are the arts for?

1. FOR NOTHING.
This is the first and most important reason to keep in mind. Art is, fundamentally, useless. Unless we come to terms with this, we risk repeating this conversation until the end of times. Some artists go as far as to claim the right to uselessness, and that is just about right. If you appreciate art, you should be ready to give the artists the freedom from purpose that they need. And you should ask your government to do the same.

2. FOR REASONS WE DO NOT KNOW YET
I argue that artistic processes have a lot in common with scientific investigation. Both dwell systematically upon the unknown, both depend on the freedom to speculate. Like science, art needs to be able to experiment with no strings attached. It can’t promise to deliver specific, pre-determined results, its only commitment is with rigour and with innovation. Experimental processes eventually lead to great and complete works of art, others….don’t. It is how we value imagination that counts. It is how much we want to live in a world that has a place for those that don’t know the answers, but can make superb questions.

3. FOR PLEASURE
It is more or less the same as for nothing, I guess. It is because it feels good to listen to great music, or because we enjoy fantasizing, or because we are drawn to beauty, or to ugliness and repulse as equally powerful drivers. It is because some people love painting so much they cannot do without painting, or singing, or…. Some people feel so strongly about something, they cannot live without doing it, and some of those people are artists. (This passion for what they do is often used against them, but let’s not deal with that now)

4. FOR MONEY
It can happen that some (very good or very bad ) artists can make money out of their art. They are but a few, but, hey, folks, IT IS OK! Money has been an integral part of our social life for as long as History can recall, so stop trying to pretend that art has nothing to do with it. So next time you hear someone complain about the cost of a theatre ticket, ask them if they get their beef for free.

5. FOR PUBLIC GOOD
This is actually a no-brainer. So much, that it is somewhat unsettling that governments struggle with it. If you need a heart transplant, you are better-off being helped by a surgeon than a poet, right? That is the same reason you shouldn’t ask artists to take responsibility for urban regeneration, or alleviate poverty, or reduce school dropout. Personally, I don’t want a government to fund artistic projects for kids who drop out of school, I need a government who effectively prevents school dropouts. Same goes with poverty.
Let’s take a little longer examining this one, because it is hardly the only reason why governments admit funding the arts for! Dear Prime-Ministers, what is wrong with you? You go on and on about the importance of the arts and culture, and then you want to tie us up to issues that have nothing to do with art and I about which we have little or no competence about. Let’s be clear: it is not that we don’t acknowledge that the arts can make significant contributions to our public and personal life; it is that those are collateral effects, not the reason (most) artists make art for. Sorry for insisting on idiotic comparisons, but I am running out of patience with this one: would you fund a hospital because its building is 19th century architectural heritage? Exactly.
Are we done here? Good, now we can talk about art.

[aquela sensação reconfortante de as acções estarem de acordo com os pensamentos]

Numa altura em que há residências artísticas em todos os armazéns e pastelarias, e que não há centro cultural, cidade ou programação que se preze que não lhes dedique um espaço – e ainda bem! – já seria tempo de discutir com seriedade para que(m) servem, que formatos podem assumir e a que condições de trabalho correspondem efectivamente. Já há muito tempo que reflicto sobre isto, nomeadamente sobre o tremendo impacto que as variáveis tempo e dinheiro têm sobre as condições de criação artística (é fixe poder fazer aqui um link para algumas dessas intervenções em conferências ou textos, porque é uma forma sofisticada de me citar que é igualmente parola, mas o hyperlink disfarça).

Vem isto a propósito da residência que o Greg Wohead*, meio texano, meio londrino, começa depois de amanhã na mala voadora. Vem para o Porto para uma residência de dois meses, enquadrado no Dois por Dois, o programa de residências artísticas internacionais que a mala voadora inicia este ano. É que esta residência, não sendo perfeita, é uma versão muito aproximada do tipo de condições de trabalho que é importante reunir se realmente estivermos interessados em apoiar a dimensão de pesquisa e experimentação de que os processos de produção artística habitualmente dependem.

Argumentei muitas vezes que era importante e urgente considerarmos adequadamente as etapas iniciais do processo artístico (por contraponto a uma cultura viciada na apresentação e subsequente difusão); considerarmo-la mais ou menos da mesma forma que entendemos a pesquisa laboratorial como indissociável do processo de produção de conhecimento científico, e lhe atribuímos recursos e relevância social. Por isso que bom que, apesar de todas as dificuldades e de muitos paradoxos (o mais importante dos quais será o facto de a própria mala voadora nunca ter beneficiado de condições idênticas para o desenvolvimento dos seus próprios projectos) – dizia eu que, que bom que estou agora envolvida na criação do Dois por Dois. Que bom que, numa ou noutra ocasião, podemos fazer as coisas como elas devem ser feitas, quase como se estivesse tudo bem com o apoio às artes em Portugal.

*com o inestimável apoio do Pelouro da Cultura da Câmara Municipal do Porto, no âmbito do programa InResidence.

livrinho de boas maneiras para autarcas

O que tem esta entrevista à Catarina Vaz Pinto, tão simples, de excepcional? Para mim: a determinação serena de um percurso ininterrupto ao serviço da cultura, a justa articulação entre política e gestão cultural, o apreço pela intervenção pública fundamentada, isto é, a noção de que é tão importante esclarecer as convicções políticas que orientam a acção como fazê-lo incorporando informação e reflexão independente e especializada. Só isto já dava um livrinho de boas maneiras para autarcas com o pelouro da cultura. Um ponto de discórdia, pelo menos: percebo bem a rejeição da ‘fulanização’ do cargo de vereador/a da cultura (em tempos de populismo abundante agradece-se o desapego), mas diz-me a experiência que a cultura (entendida sectorial ou transversalmente, façam as vossas escolhas) ainda carece muitíssimo de protagonistas que afirmem positivamente a relevância da cultura e das artes enquanto domínio de política pública. Ora essa afirmação, gostemos ou não, faz-se sobretudo no campo da política, e não apenas da demonstração de competência técnica. Há inúmeros Presidentes de Câmara (para não dizer vereadores da cultura…), por esse país fora, para usar linguagem de auto-estrada, para quem o Pelouro da Cultura, ainda que instrumentalmente valioso, é politicamente irrelevante. Não o admitirão, porque é politicamente incorrecto, claro; a ‘valorização da cultura’ entrou há muito no jargão oco do senso comum, acompanhada por uma tomatada incapaz de distinguir ‘arte’ e ‘cultura’. O que, em termos do senso comum, dá imenso jeito, como se sabe.

É por isso que entendo que uma intervenção inteligente e discreta deveria bastar-nos, de facto, mas miseravelmente ainda estamos precisados de que o pensamento progressista e defensor das artes não se coíba de se afirmar politicamente.

 

O Verão acabou, vamos tratar de mudar o mundo (só que não)

Acabou a silly season (or so they say…) por isso apeteceu-me partilhar um texto sobre políticas culturais que escrevi há três meses como base de uma intervenção nos debates do congresso do Partido Socialista. Oui oui c’est vrai – foi um convite do António Pinto Ribeiro e não me pareceu certo, na altura, deixar de contribuir com algumas ideias num momento em que uma histórica e incerta convergência de forças políticas tem hipótese de operar transformações concretas no campo da cultura. Time (and money) will tell. Ou, dito de outra forma, o Verão acabou, vamos lá mudar o mundo (só que não).   3 JUNHO 2016 Estar aqui é uma circunstância de enorme estranheza, para a qual fui buscar consolo nas palavras dos que ainda fazem apologias da política: àqueles que não estão paralisados com os sintomas da pós-ideologia e que, apesar de não perceberem quase nada deste mundo desconcertante e excessivo, não usam a complexidade como desculpa para o relativismo intelectual e político e ainda acalentam uma réstia de imaginação política. Estou aqui, fundamentalmente, por duas razões: (1) porque tenho medo dos poderes não democráticos interessados em tornar a política irrelevante e (2) porque trabalho num contexto – o meio artístico e cultural – que é sustentado por uma combinação de forças que o mantém praticamente invisível no campo das políticas públicas. Com efeito, as políticas culturais são irrelevantes. Não geram nem constituem lobbies – a não ser umas pressões desengonçadas – , não movimentam dinheiro suficiente para chamar a atenção de ninguém, ninguém as toma como suas, ninguém as defende apaixonadamente no Telejornal. Mas foi-me pedida uma intervenção propositiva, pelo que avanço para um conjunto de 10 propostas concretas, e respectiva fundamentação. As primeiras duas propostas visam o reconhecimento de que a actuação na área da cultura merece e depende de um nível de especialização idêntico ao de outras áreas da governação e ambas propõem agir sobre a desadequação profunda entre as missões e perfis de competências existentes ou traçados há uma ou duas décadas e as exigências de intervenção pública contemporânea; desadequação essa que é uma ameaça real à sofisticação das políticas culturais. A circunstância de hoje é a ideal para abordar, de forma descomplexada, a falta de preparação intelectual e conhecimento actualizado que condiciona a actuação de muitos responsáveis com cargos públicos nesta área. Refiro-me a muitos vereadores e dirigentes responsáveis pela cultura ao nível local, mas também a preocupante ausência de referências sólidas em matéria de cultura por parte de dirigentes, secretários executivos e equipas técnicas das comunidades intermunicipais, por exemplo; ou o anacronismo, estafada burocracia e rigidez de modelos de actuação que imperam em institutos públicos – todos enfrentarão desafios distintos, mas a todos é comum a necessidade de substituição, ou qualificação e profissionalização dos seus recursos humanos. Não se trata de um ‘apontar de dedo’, mas antes de um reconhecimento de que a actuação nesta área merece e depende de um nível de especialização idêntico ao de outras áreas da governação – se assim não for nada do que aqui se disser faz verdadeiramente sentido; um reconhecimento de que a diminuição dos executivos municipais obrigou muitos vereadores e dirigentes a assumirem pastas da cultura sem terem o domínio adequado do que verdadeiramente está em causa hoje em termos de políticas culturais e, bem assim, da complexidade e abrangência dos múltiplos desafios que às políticas culturais se colocam, desde as suas dinâmicas económicas, processos de internacionalização e interacção global, transformações em matéria de participação e acesso ou os gigantescos desafios do campo digital, apenas para citar alguns desafios. Se combinarmos estas fragilidades de conhecimento com a desadequação dos perfis de competências de muitos funcionários desta área, a quem faltam oportunidades de formação e capacitação; se considerarmos que, em muitos serviços, há uma desadequação profunda entre as missões inicialmente traçadas e as exigências de intervenção pública contemporânea – percebemos que existe uma ameaça real à sofisticação das políticas culturais, quer no domínio da sua formulação quer da sua execução, que está intimamente relacionada com a inadequada preparação dos seus protagonistas. A formação não faz milagres, porém, pelo que, nalguns casos, sobretudo quando estão em causa organismos envelhecidos ou a necessitar de reestruturações profundas, será necessário reconhecer que a formação pode não ser a solução, não restando alternativa à renovação das equipas. É preciso não esquecer que existem muitas pessoas a trabalhar na administração pública central e local que estão como que ‘anestesiadas’ para quaisquer novas orientações de política ou de postura. Trabalhei com muitas, em contextos e locais diversos, que sofrem de uma espécie de ‘trauma institucional’, mantendo-se mais ou menos imunes (e impunes) a novas directrizes e a novas lideranças, limitando-se a uma actuação que vai desde o ‘business as usual’ à negligência pura. É um assunto desconfortável, claro, porque atinge o ‘coração’ da administração pública, mas ignorá-lo pode custar-nos anos de desejada  transformação. Proposta 1: planear e implementar iniciativas de formação especializada para os responsáveis pela formulação e execução de políticas e programas culturais (políticos e dirigentes). Proposta 2: diagnosticar, de forma independente, as insuficiências de competências e de recursos humanos nos serviços de cultura. Proposta 3: promover a reorganização das equipas dos serviços de cultura, em função dos perfis de competências considerados essenciais para a consecução do serviço público de cultura, assumindo eventuais custos dessa reorganização. Nada disto se faz sem dinheiro, pelo que é melhor não tardar muito a abordar esse assunto. Neste ponto, não há, no meu entender, possibilidades de argumentações condescendentes. Todos conhecemos as dificuldades económicas que o país atravessa, mas todos sabemos, igualmente, que não se ganham batalhas que não chegam a travar-se e, nesse sentido, a resignação deste sector e dos seus protagonistas (nomeadamente das sucessivas tutelas) face a uma situação económica tão grave é uma péssima estratégia que dificilmente dará bons resultados. Estamos à espera de quê? Que a crise passe? (Tanto optimismo!) Que, nesse dia glorioso em que se decretar o ‘fim da crise’, a cultura seja recompensada pelo seu bom comportamento durante a última década? Será o famoso padrão do ‘bom aluno’ aplicado à cultura? Não se trata de uma reivindicação cega, nem me entusiasmam particularmente as exigências percentuais. Trata-se, para mim, sobretudo de uma questão de princípio, de coerência com escolhas fundamentais que os governos democráticos fazem – escolhas políticas que têm profundas implicações no lugar que a cultura ocupa na vida das sociedades. A suborçamentação da cultura não é só injusta, é estúpida. Ela não representa apenas uma estratégia financeira, mas uma estratégia de empobrecimento semântico e patrimonial. Por que havemos de esperar que os cidadãos valorizem a cultura, se os sucessivos governos declaram clamorosamente a sua ausência de valor, em cada orçamento de Estado que aprovam? Proposta 4: uma política pública de cultura com um orçamento à altura do impacto que lhe é politicamente imputado. Há hoje, em demasiados programas de financiamento, uma hipervalorização das despesas com ‘a actividade’, a ‘comunicação’, a ‘ avaliação’ ou a ‘disseminação de resultados’, e uma relutância em financiar os custos com recursos humanos, os chamados ‘custos estruturais’, sejam os que respeitam aos próprios criadores, sejam os que têm que ver com todos os outros trabalhadores especializados que viabilizam e suportam os processos de criação, apresentação, difusão, mediação… É para todos evidente com certeza que, no campo artístico, se trabalha desde o ponto da formulação da ideia até à apresentação e para lá disso, com relatórios e avaliações. Nesse sentido, a actividade artística e cultural não difere muito da investigação científica (ambas dependem fundamentalmente de tempo de pesquisa e experimentação!). Isto parece óbvio, mas há demasiados programas que ignoram que, durante o processo criativo, a vida dos artistas e agentes culturais não fica suspensa, numa espécie de vácuo bondoso, em que a prestação da casa deixa de ser debitada, ou a mensalidade do infantário, ou quaisquer que sejam os custos de uma vida normal. Não sou capaz de entender esta dificuldade em financiar o trabalho, o custo do trabalho como apenas um particularismo técnico, mas antes como mais uma tentativa de invisibilidade do ‘factor trabalho’ no contexto de uma economia neo-liberal. À invisibilidade das políticas públicas de cultura, juntamos agora a fragilidade da força de trabalho que sustém o sector. Já todos ouvimos falar das comparações que começam a estabelecer-se entre as características dos trabalhadores da cultura e uma espécie de ‘ideal’ de trabalhador do mundo capitalista: empreendedor, auto-organizado e comprometido com o seu trabalho apesar da ausência de protecção social ou remuneração adequada. Na medida em que é elogiado o aumento do peso dos ditos ‘empregos culturais’ na economia, como um sinal de reposicionamento da economia numa área dita ‘de conhecimento’ , não é possível continuar a olhar para a precariedade predominante neste sector (o tal que é a vanguarda, a ‘cola’ social, gera crescimento económico e anima ‘bairros criativos’)  sem reconhecer os gigantescos buracos argumentativos que sustentam politicamente a sua agenda. Proposta 5: cultura de planeamento estratégico Trata-se de criar as condições favoráveis a uma exigência de cultura de planeamento estratégico (muito dificultada no actual quadro de incerteza e actuação a curto prazo). Na medida em que recorrem a financiamento público, os artistas e estruturas estão justamente sujeitos a lidar com as expectativas do financiador. Apesar das tensões que tal inevitavelmente acarreta, qualquer que seja a configuração do financiamento em causa, tal pode ser feito num clima de colaboração, desde que: – sejam publicamente discutidas e amplamente participadas as linhas orientadoras, os pressupostos e os objectivos dos diversos financiamentos; – sejam claramente comunicadas as expectativas do Estado relativamente aos financiamentos que disponibiliza; – sejam criadas formas diversas de relacionamento com os financiamentos, que permitam perfis de especialização dos agentes culturais (não tendo todos que cumprir o mesmo conjunto de critérios), com base no seu know-how específico e nas propostas concretas que querem dinamizar. Um exemplo elucidativo é o cinismo que se instalou no campo dos ‘projectos artísticos de intervenção social’ ou nas ‘actividades educativas’: sendo inatacável a bondade desses cruzamentos, não é desejável que todos os que necessitem de financiar-se tenham se o fazer da mesma forma. Os financiamentos públicos têm de permitir – e até promover – a diversidade de formas de expressão e organização cultural e o defender o pluralismo do campo artístico, a pluralidade de opções estéticas e éticas ao dispor dos cidadãos. Os financiamentos não devem ser reduzidos a máquinas de propor mensurações, mas antes assumir a sua capacidade de influenciar a estruturação da oferta cultural (de criação, programação e mediação), através da adopção dos princípios de qualidade, pluralidade e autenticidade. Proposta 6: cumprimento do princípio de igualdade perante a lei No quadro de financiamentos aprovados e contratualizados, o Estado deve tratar os agentes culturais com o mesmo rigor com que trata os cidadãos/contribuintes. Não há nenhuma razão para uma associação cultural ou um cidadão individual ter de pagar coimas e juros se se atrasa a pagar impostos, por exemplo, e ter de condescender em atrasos de meses no pagamento de financiamentos aprovados e contratualizados, sejam eles contratos-programa apoios directos ou indirectos ou reembolsos do Portugal 2020. Proponho que, em caso de atraso, o Estado seja obrigado a pagar juros compensatórios às entidades lesadas. A proposta 7, no capítulo da internacionalização e do diálogo intercultural, propõe acabar com aquilo que costumo chamar o ‘cabaz português’, substituindo iniciativas isoladas de colocação de obras e artistas portugueses em ‘montras’ estrangeiras por estratégias fundamentadas de troca cultural. A proposta 8 é acerca da famosa ‘descentralização’. Numa altura em que se discute uma profunda alteração da organização do Estado, nomeadamente o eventual estabelecimento de um novo quadro de articulação de competências entre o Estado Central e autarquias, é inevitável que as políticas culturais reflictam adequadamente estas transformações. Parece-me, em primeiro lugar, importante que, na formulação desse novo quadro de articulação,  não se atire o léxico das metrópoles para cima da aldeia. Sabemos todos que as grandes aglomerações urbanas têm características e necessidades muito distintas dos equipamentos culturais que servem populações mais dispersas ou com menor concentração de habitantes – mas é preciso garantir que todo o território é tratado com o mesmo nível de cuidado. Não violentemos as dezenas ou centenas de teatros e cineteatros, museus e centros culturais fazendo-os obedecer a lógicas de ‘dinamização cultural’ que têm pouca correspondência com a sua missão local concreta e que, sobretudo, não servem as populações. Para isto é indispensável que os equipamentos culturais da maioria do país, no fundo, aqueles que servem a larga maioria do território português – sejam tidos em conta na formulação de políticas e programas. Por uma vez, não desenhemos programas que decalcam os mapas da minha escola primária: as capitais de distrito, estações e respectivos apeadeiros. Não é assim tão difícil criar equipas técnicas qualificadas que, em diálogo com os poderes e saberes locais, decidam um conjunto de prioridades específico para cada equipamento. Parece-me igualmente possível que uma boa parte dessas prioridades específicas seja objecto de um contrato-programa, que responsabilize o Estado e as autarquias pela sua implementação. Para além disso, uma efectiva descentralização, a meu ver, passa menos pelo local onde as decisões são tomadas do que por uma justa distribuição de recursos. É importante para isso criar mecanismos plurianuais de financiamento à programação cultural descentralizada[1], designadamente mecanismos de âmbito supra-regional, de apoio à programação e cooperação cultural em rede, assim como mecanismos de apoio à circulação de projectos e iniciativas culturais,  evitando o desperdício de recursos e ampliando o acesso à criação artística contemporânea; Proposta 9: Rever o papel da cultura no Portugal 2020, nomeadamente através da criação de programas de cofinanciamento que tenham a cultura como foco, e não apenas como complementar ou instrumental; mas também, se o caminho for o da colaboração virtuosa com outras áreas com interesse convergentes, então não fiquemos pela retórica da transversalidade da dimensão cultural: identifique-se claramente o papel e as especificidades inerentes aos projetos artístico-culturais nas linhas de financiamento de outros sectores, assuma-se a elegibilidade dos seus custos, atribua-se-lhe as devidas dotações no quadro das estratégias de desenvolvimento e protejam-na de responder a indicadores de resultado que não respeitam o essencial dos seus propósitos. Proposta 10, sobre cultura, educação e futuro Esta ligação entre a cultura e educação é um tema tão amplo, tão profundamente discutido e tão espantosamente sub-explorado que não podia deixar de inclui-lo, porque embora não seja propriamente inovador dizê-lo, todos sabemos bem que quanto mais frágil for esta equação artes-educação, menos probabilidades temos de construir políticas culturais que sejam reconhecidas, legitimadas e defendidas pela generalidade da população. Nesta matéria parece-me evidente que há uma tal abundância de políticas, programas e projectos já testados noutros países e contextos que só uma desatenção muito grave poderia justificar que o Ministério da Cultura e o Ministério da Educação não estivessem já a preparar iniciativas conjuntas de grande fôlego e com um prazo de execução e financiamento consentâneos com a centralidade do assunto no esqueleto de uma sociedade democrática e emancipada. Esta área, a do binómio artes-educação, não tem sido a minha área de trabalho nem de reflexão, mas – no plano puramente político, que é aquele que estamos a considerar hoje aqui – não me parece possível que as políticas culturais se possam desenhar ignorando uma agenda – a da educação – mais forte, mais financiada, mais escrutinada publicamente e que atinge o quotidiano dos cidadãos de forma tão significativa. Se não formos capazes de fazer esta aliança, continuaremos a estar acantonados numa política sectorial fraca, ora mais razoavelmente financiada ora miserável – mas quase sempre sem conseguir a única marca de sustentabilidade que verdadeiramente importa alcançar: a da indispensabilidade por parte dos cidadãos. A proposta  é pois forjar uma aliança concreta entre Cultura e Educação, que se traduza na activação política e programática do cruzamento entre as duas áreas e se materialize em programas no terreno por uma década, com avaliação longitudinal e pluriperspectivada. Termino com educação e cultura porque acredito que tem de ser possível, no actual contexto de maioria de esquerdas, uma acção política que faça do futuro a sua tarefa fundamental.         [1] Este ponto, bem como a proposta 9, incorpora uma parte das propostas contidas na tomada de posição da ARTEMREDE, projecto de cooperação cultural em rede do qual sou Assessora Estratégica. A tomada de posição foi tornada pública na sequência do 1º Fórum Político da ARTEMREDE, realizado em Abrantes, a 23 de Maio de 2016. O documento, subscrito por 30 municípios, está disponível em: http://www.artemrede.pt/v3/index.php/pt/imprensa/noticias-artemrede/item/494-1-forum-politico-artemrede-culmina-com-tomada-de-posicao-consensual

Papéis do Panamá

Felizmente faço parte de vários projectos que me mobilizam, excitam e desconcertam. A mala voadora – em particular desde que existe a malavoadora.porto – é o mais importante e desafiante deles todos, é sabido, mas existem outros, que trazem outros estímulos. Há um projecto em particular cujo labor, mais discreto e persistente, me ensina muitíssimo: a ARTEMREDE. Aqui fica o último jornal digital (a versão em papel andará por aí espalhada), onde é possível ler, de rajada, sobre três coisas boas: (1) a adesão de Lisboa à rede, completando um ‘arco metropolitano’ que densifica em vez de esburacar; (2) o início do projecto ODISSEIA – coisas boas a acontecer no Vale da Amoreira, possível através do co-financiamento da Fundação Calouste Gulbenkian; e (3) a antecipação de um Fórum Político, em que a rede assume a responsabilidade de contribuir para a discussão de políticas públicas de cultura, traduzidas em propostas concretas, que serão conhecidas num comunicado de imprensa a 23 de Maio. É uma leitura rápida, e que amplia os nossos horizontes acerca do que se passa (e do que não se passa, também) no país cultural. A seguir, podem voltar aos ‘Papéis do Panamá’. Daria um belo título para um livro do adorável-detestável Vargas Llosa. Se seguirem a dieta ‘menos televisão, mais literatura’, leiam ‘O Herói Discreto’, deste senhor Nobel. Está lá tudo: o carrossel da pequena e da grande corrupção,  alguém para amar, Felícito Yanaqué, herói discreto do quotidiano de Piura, cidadezeca do Perú, mais ou menos do tamanho do meu amado Porto.

Gestão cultural e disparates, uma dupla infalível, como medronho e mel.