O Verão acabou, vamos tratar de mudar o mundo (só que não)

Acabou a silly season (or so they say…) por isso apeteceu-me partilhar um texto sobre políticas culturais que escrevi há três meses como base de uma intervenção nos debates do congresso do Partido Socialista. Oui oui c’est vrai – foi um convite do António Pinto Ribeiro e não me pareceu certo, na altura, deixar de contribuir com algumas ideias num momento em que uma histórica e incerta convergência de forças políticas tem hipótese de operar transformações concretas no campo da cultura. Time (and money) will tell. Ou, dito de outra forma, o Verão acabou, vamos lá mudar o mundo (só que não).   3 JUNHO 2016 Estar aqui é uma circunstância de enorme estranheza, para a qual fui buscar consolo nas palavras dos que ainda fazem apologias da política: àqueles que não estão paralisados com os sintomas da pós-ideologia e que, apesar de não perceberem quase nada deste mundo desconcertante e excessivo, não usam a complexidade como desculpa para o relativismo intelectual e político e ainda acalentam uma réstia de imaginação política. Estou aqui, fundamentalmente, por duas razões: (1) porque tenho medo dos poderes não democráticos interessados em tornar a política irrelevante e (2) porque trabalho num contexto – o meio artístico e cultural – que é sustentado por uma combinação de forças que o mantém praticamente invisível no campo das políticas públicas. Com efeito, as políticas culturais são irrelevantes. Não geram nem constituem lobbies – a não ser umas pressões desengonçadas – , não movimentam dinheiro suficiente para chamar a atenção de ninguém, ninguém as toma como suas, ninguém as defende apaixonadamente no Telejornal. Mas foi-me pedida uma intervenção propositiva, pelo que avanço para um conjunto de 10 propostas concretas, e respectiva fundamentação. As primeiras duas propostas visam o reconhecimento de que a actuação na área da cultura merece e depende de um nível de especialização idêntico ao de outras áreas da governação e ambas propõem agir sobre a desadequação profunda entre as missões e perfis de competências existentes ou traçados há uma ou duas décadas e as exigências de intervenção pública contemporânea; desadequação essa que é uma ameaça real à sofisticação das políticas culturais. A circunstância de hoje é a ideal para abordar, de forma descomplexada, a falta de preparação intelectual e conhecimento actualizado que condiciona a actuação de muitos responsáveis com cargos públicos nesta área. Refiro-me a muitos vereadores e dirigentes responsáveis pela cultura ao nível local, mas também a preocupante ausência de referências sólidas em matéria de cultura por parte de dirigentes, secretários executivos e equipas técnicas das comunidades intermunicipais, por exemplo; ou o anacronismo, estafada burocracia e rigidez de modelos de actuação que imperam em institutos públicos – todos enfrentarão desafios distintos, mas a todos é comum a necessidade de substituição, ou qualificação e profissionalização dos seus recursos humanos. Não se trata de um ‘apontar de dedo’, mas antes de um reconhecimento de que a actuação nesta área merece e depende de um nível de especialização idêntico ao de outras áreas da governação – se assim não for nada do que aqui se disser faz verdadeiramente sentido; um reconhecimento de que a diminuição dos executivos municipais obrigou muitos vereadores e dirigentes a assumirem pastas da cultura sem terem o domínio adequado do que verdadeiramente está em causa hoje em termos de políticas culturais e, bem assim, da complexidade e abrangência dos múltiplos desafios que às políticas culturais se colocam, desde as suas dinâmicas económicas, processos de internacionalização e interacção global, transformações em matéria de participação e acesso ou os gigantescos desafios do campo digital, apenas para citar alguns desafios. Se combinarmos estas fragilidades de conhecimento com a desadequação dos perfis de competências de muitos funcionários desta área, a quem faltam oportunidades de formação e capacitação; se considerarmos que, em muitos serviços, há uma desadequação profunda entre as missões inicialmente traçadas e as exigências de intervenção pública contemporânea – percebemos que existe uma ameaça real à sofisticação das políticas culturais, quer no domínio da sua formulação quer da sua execução, que está intimamente relacionada com a inadequada preparação dos seus protagonistas. A formação não faz milagres, porém, pelo que, nalguns casos, sobretudo quando estão em causa organismos envelhecidos ou a necessitar de reestruturações profundas, será necessário reconhecer que a formação pode não ser a solução, não restando alternativa à renovação das equipas. É preciso não esquecer que existem muitas pessoas a trabalhar na administração pública central e local que estão como que ‘anestesiadas’ para quaisquer novas orientações de política ou de postura. Trabalhei com muitas, em contextos e locais diversos, que sofrem de uma espécie de ‘trauma institucional’, mantendo-se mais ou menos imunes (e impunes) a novas directrizes e a novas lideranças, limitando-se a uma actuação que vai desde o ‘business as usual’ à negligência pura. É um assunto desconfortável, claro, porque atinge o ‘coração’ da administração pública, mas ignorá-lo pode custar-nos anos de desejada  transformação. Proposta 1: planear e implementar iniciativas de formação especializada para os responsáveis pela formulação e execução de políticas e programas culturais (políticos e dirigentes). Proposta 2: diagnosticar, de forma independente, as insuficiências de competências e de recursos humanos nos serviços de cultura. Proposta 3: promover a reorganização das equipas dos serviços de cultura, em função dos perfis de competências considerados essenciais para a consecução do serviço público de cultura, assumindo eventuais custos dessa reorganização. Nada disto se faz sem dinheiro, pelo que é melhor não tardar muito a abordar esse assunto. Neste ponto, não há, no meu entender, possibilidades de argumentações condescendentes. Todos conhecemos as dificuldades económicas que o país atravessa, mas todos sabemos, igualmente, que não se ganham batalhas que não chegam a travar-se e, nesse sentido, a resignação deste sector e dos seus protagonistas (nomeadamente das sucessivas tutelas) face a uma situação económica tão grave é uma péssima estratégia que dificilmente dará bons resultados. Estamos à espera de quê? Que a crise passe? (Tanto optimismo!) Que, nesse dia glorioso em que se decretar o ‘fim da crise’, a cultura seja recompensada pelo seu bom comportamento durante a última década? Será o famoso padrão do ‘bom aluno’ aplicado à cultura? Não se trata de uma reivindicação cega, nem me entusiasmam particularmente as exigências percentuais. Trata-se, para mim, sobretudo de uma questão de princípio, de coerência com escolhas fundamentais que os governos democráticos fazem – escolhas políticas que têm profundas implicações no lugar que a cultura ocupa na vida das sociedades. A suborçamentação da cultura não é só injusta, é estúpida. Ela não representa apenas uma estratégia financeira, mas uma estratégia de empobrecimento semântico e patrimonial. Por que havemos de esperar que os cidadãos valorizem a cultura, se os sucessivos governos declaram clamorosamente a sua ausência de valor, em cada orçamento de Estado que aprovam? Proposta 4: uma política pública de cultura com um orçamento à altura do impacto que lhe é politicamente imputado. Há hoje, em demasiados programas de financiamento, uma hipervalorização das despesas com ‘a actividade’, a ‘comunicação’, a ‘ avaliação’ ou a ‘disseminação de resultados’, e uma relutância em financiar os custos com recursos humanos, os chamados ‘custos estruturais’, sejam os que respeitam aos próprios criadores, sejam os que têm que ver com todos os outros trabalhadores especializados que viabilizam e suportam os processos de criação, apresentação, difusão, mediação… É para todos evidente com certeza que, no campo artístico, se trabalha desde o ponto da formulação da ideia até à apresentação e para lá disso, com relatórios e avaliações. Nesse sentido, a actividade artística e cultural não difere muito da investigação científica (ambas dependem fundamentalmente de tempo de pesquisa e experimentação!). Isto parece óbvio, mas há demasiados programas que ignoram que, durante o processo criativo, a vida dos artistas e agentes culturais não fica suspensa, numa espécie de vácuo bondoso, em que a prestação da casa deixa de ser debitada, ou a mensalidade do infantário, ou quaisquer que sejam os custos de uma vida normal. Não sou capaz de entender esta dificuldade em financiar o trabalho, o custo do trabalho como apenas um particularismo técnico, mas antes como mais uma tentativa de invisibilidade do ‘factor trabalho’ no contexto de uma economia neo-liberal. À invisibilidade das políticas públicas de cultura, juntamos agora a fragilidade da força de trabalho que sustém o sector. Já todos ouvimos falar das comparações que começam a estabelecer-se entre as características dos trabalhadores da cultura e uma espécie de ‘ideal’ de trabalhador do mundo capitalista: empreendedor, auto-organizado e comprometido com o seu trabalho apesar da ausência de protecção social ou remuneração adequada. Na medida em que é elogiado o aumento do peso dos ditos ‘empregos culturais’ na economia, como um sinal de reposicionamento da economia numa área dita ‘de conhecimento’ , não é possível continuar a olhar para a precariedade predominante neste sector (o tal que é a vanguarda, a ‘cola’ social, gera crescimento económico e anima ‘bairros criativos’)  sem reconhecer os gigantescos buracos argumentativos que sustentam politicamente a sua agenda. Proposta 5: cultura de planeamento estratégico Trata-se de criar as condições favoráveis a uma exigência de cultura de planeamento estratégico (muito dificultada no actual quadro de incerteza e actuação a curto prazo). Na medida em que recorrem a financiamento público, os artistas e estruturas estão justamente sujeitos a lidar com as expectativas do financiador. Apesar das tensões que tal inevitavelmente acarreta, qualquer que seja a configuração do financiamento em causa, tal pode ser feito num clima de colaboração, desde que: – sejam publicamente discutidas e amplamente participadas as linhas orientadoras, os pressupostos e os objectivos dos diversos financiamentos; – sejam claramente comunicadas as expectativas do Estado relativamente aos financiamentos que disponibiliza; – sejam criadas formas diversas de relacionamento com os financiamentos, que permitam perfis de especialização dos agentes culturais (não tendo todos que cumprir o mesmo conjunto de critérios), com base no seu know-how específico e nas propostas concretas que querem dinamizar. Um exemplo elucidativo é o cinismo que se instalou no campo dos ‘projectos artísticos de intervenção social’ ou nas ‘actividades educativas’: sendo inatacável a bondade desses cruzamentos, não é desejável que todos os que necessitem de financiar-se tenham se o fazer da mesma forma. Os financiamentos públicos têm de permitir – e até promover – a diversidade de formas de expressão e organização cultural e o defender o pluralismo do campo artístico, a pluralidade de opções estéticas e éticas ao dispor dos cidadãos. Os financiamentos não devem ser reduzidos a máquinas de propor mensurações, mas antes assumir a sua capacidade de influenciar a estruturação da oferta cultural (de criação, programação e mediação), através da adopção dos princípios de qualidade, pluralidade e autenticidade. Proposta 6: cumprimento do princípio de igualdade perante a lei No quadro de financiamentos aprovados e contratualizados, o Estado deve tratar os agentes culturais com o mesmo rigor com que trata os cidadãos/contribuintes. Não há nenhuma razão para uma associação cultural ou um cidadão individual ter de pagar coimas e juros se se atrasa a pagar impostos, por exemplo, e ter de condescender em atrasos de meses no pagamento de financiamentos aprovados e contratualizados, sejam eles contratos-programa apoios directos ou indirectos ou reembolsos do Portugal 2020. Proponho que, em caso de atraso, o Estado seja obrigado a pagar juros compensatórios às entidades lesadas. A proposta 7, no capítulo da internacionalização e do diálogo intercultural, propõe acabar com aquilo que costumo chamar o ‘cabaz português’, substituindo iniciativas isoladas de colocação de obras e artistas portugueses em ‘montras’ estrangeiras por estratégias fundamentadas de troca cultural. A proposta 8 é acerca da famosa ‘descentralização’. Numa altura em que se discute uma profunda alteração da organização do Estado, nomeadamente o eventual estabelecimento de um novo quadro de articulação de competências entre o Estado Central e autarquias, é inevitável que as políticas culturais reflictam adequadamente estas transformações. Parece-me, em primeiro lugar, importante que, na formulação desse novo quadro de articulação,  não se atire o léxico das metrópoles para cima da aldeia. Sabemos todos que as grandes aglomerações urbanas têm características e necessidades muito distintas dos equipamentos culturais que servem populações mais dispersas ou com menor concentração de habitantes – mas é preciso garantir que todo o território é tratado com o mesmo nível de cuidado. Não violentemos as dezenas ou centenas de teatros e cineteatros, museus e centros culturais fazendo-os obedecer a lógicas de ‘dinamização cultural’ que têm pouca correspondência com a sua missão local concreta e que, sobretudo, não servem as populações. Para isto é indispensável que os equipamentos culturais da maioria do país, no fundo, aqueles que servem a larga maioria do território português – sejam tidos em conta na formulação de políticas e programas. Por uma vez, não desenhemos programas que decalcam os mapas da minha escola primária: as capitais de distrito, estações e respectivos apeadeiros. Não é assim tão difícil criar equipas técnicas qualificadas que, em diálogo com os poderes e saberes locais, decidam um conjunto de prioridades específico para cada equipamento. Parece-me igualmente possível que uma boa parte dessas prioridades específicas seja objecto de um contrato-programa, que responsabilize o Estado e as autarquias pela sua implementação. Para além disso, uma efectiva descentralização, a meu ver, passa menos pelo local onde as decisões são tomadas do que por uma justa distribuição de recursos. É importante para isso criar mecanismos plurianuais de financiamento à programação cultural descentralizada[1], designadamente mecanismos de âmbito supra-regional, de apoio à programação e cooperação cultural em rede, assim como mecanismos de apoio à circulação de projectos e iniciativas culturais,  evitando o desperdício de recursos e ampliando o acesso à criação artística contemporânea; Proposta 9: Rever o papel da cultura no Portugal 2020, nomeadamente através da criação de programas de cofinanciamento que tenham a cultura como foco, e não apenas como complementar ou instrumental; mas também, se o caminho for o da colaboração virtuosa com outras áreas com interesse convergentes, então não fiquemos pela retórica da transversalidade da dimensão cultural: identifique-se claramente o papel e as especificidades inerentes aos projetos artístico-culturais nas linhas de financiamento de outros sectores, assuma-se a elegibilidade dos seus custos, atribua-se-lhe as devidas dotações no quadro das estratégias de desenvolvimento e protejam-na de responder a indicadores de resultado que não respeitam o essencial dos seus propósitos. Proposta 10, sobre cultura, educação e futuro Esta ligação entre a cultura e educação é um tema tão amplo, tão profundamente discutido e tão espantosamente sub-explorado que não podia deixar de inclui-lo, porque embora não seja propriamente inovador dizê-lo, todos sabemos bem que quanto mais frágil for esta equação artes-educação, menos probabilidades temos de construir políticas culturais que sejam reconhecidas, legitimadas e defendidas pela generalidade da população. Nesta matéria parece-me evidente que há uma tal abundância de políticas, programas e projectos já testados noutros países e contextos que só uma desatenção muito grave poderia justificar que o Ministério da Cultura e o Ministério da Educação não estivessem já a preparar iniciativas conjuntas de grande fôlego e com um prazo de execução e financiamento consentâneos com a centralidade do assunto no esqueleto de uma sociedade democrática e emancipada. Esta área, a do binómio artes-educação, não tem sido a minha área de trabalho nem de reflexão, mas – no plano puramente político, que é aquele que estamos a considerar hoje aqui – não me parece possível que as políticas culturais se possam desenhar ignorando uma agenda – a da educação – mais forte, mais financiada, mais escrutinada publicamente e que atinge o quotidiano dos cidadãos de forma tão significativa. Se não formos capazes de fazer esta aliança, continuaremos a estar acantonados numa política sectorial fraca, ora mais razoavelmente financiada ora miserável – mas quase sempre sem conseguir a única marca de sustentabilidade que verdadeiramente importa alcançar: a da indispensabilidade por parte dos cidadãos. A proposta  é pois forjar uma aliança concreta entre Cultura e Educação, que se traduza na activação política e programática do cruzamento entre as duas áreas e se materialize em programas no terreno por uma década, com avaliação longitudinal e pluriperspectivada. Termino com educação e cultura porque acredito que tem de ser possível, no actual contexto de maioria de esquerdas, uma acção política que faça do futuro a sua tarefa fundamental.         [1] Este ponto, bem como a proposta 9, incorpora uma parte das propostas contidas na tomada de posição da ARTEMREDE, projecto de cooperação cultural em rede do qual sou Assessora Estratégica. A tomada de posição foi tornada pública na sequência do 1º Fórum Político da ARTEMREDE, realizado em Abrantes, a 23 de Maio de 2016. O documento, subscrito por 30 municípios, está disponível em: http://www.artemrede.pt/v3/index.php/pt/imprensa/noticias-artemrede/item/494-1-forum-politico-artemrede-culmina-com-tomada-de-posicao-consensual

from Turkey, with love and anger

Uma semana na Turquia: tempo para pensar (luxo), queijo fresco, azeitonas e pêssegos ao pequeno-almoço (luxo), a companhia estimulante de mais de 30 gestores culturais de 19 países diferentes (luxo), uma vila perdida no sul da Turquia dedicada ao debate intelectual e à matemática (luxo), ideias para um lado e para o outro, planos para o futuro (luxo), festas doidas na piscina (luxo). Mas também: matar os escaravelhos no quarto, antes de dormir, imaginar a Turquia sem o palhaço do Erdogan, ouvir as histórias difíceis de ouvir dos artistas censurados e atirados para fora do sistema, trabalhar com 42 graus, ver na cara de colegas refugiados sírios o tamanho da estupidez europeia. Voltar à terrinha (voar pela Lufthansa, claro está, geopolítica oblige), e lá para a meia-noite, talvez, chegar ao Porto, um milhão de escalas depois.

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A week in Turkey: time to think (luxury), fresh cheese, olives and peaches for breakfast (luxury), the stimulating company of more than 30 cultural managers from 19 different countries (luxury), a lost village in Southern Turkey dedicated to intelectual debate and mathematics (luxury), ideas back and forth, plans for the future (luxury), pool parties (luxury). But also: killing scarabs in the bedroom, before sleep, imagining Turkey without  clown Erdogan, listening to hard stories about artists the system either ignores or censors, working under 42 degrees Celsius, seeing in the faces of Syrian refugees just how stupid Europe is. Going back to little Portugal (flying with Lufthansa, of course, geopolitics oblige) and, maybe around midnight or so, arriving to Porto, a million airport stops later.13413759_10210537723546212_7271771513408717037_n

Dinner for two: A shopping list for a European democracy

I Setting the context

The European House for Culture (EHfC), an initiative of the European Festivals Association, is presenting a new book featuring essays from leading lawmakers from the European Parliament and thinkers from the cultural sector on the future of cultural policy in Europe. These contributors have been asked to share their personal visions for the role culture can play in European policy and decision making.
As the EHfC and many other partner organizations have stated before, Europe’s cultural diversity and the power of its cultural activity are invaluable resources and should form the engine that drives the engagement between European citizens and around the project of the European Union. Only by developing a thoughtful framework that effectively acknowledges culture as a provider of strong mechanisms for the development of civic values can we think about the future of the EU outside economic fatalism and outside a narrative of political failure.
The following articles discuss the role that culture play in citizenship across Europe and envision the mutual responsibility that culture and Europe bear towards one another. They represent the individual visions of nine Members of the European Parliament (MEPs), from the Progressive Alliance of Socialists and Democrats, the European United Left/Nordic Green Left, Greens/European Free Alliance, and the Alliance of Liberals and Democrats for Europe. And very important, the vision of the commissioner for culture Mr. Tibor Navracsics himself. They are but a few voices, of course, but they may very well serve a major effort: to reach out to other politicians and state, loud and clear, that Europe needs a fresh outlook on its future, and that future is only possible with culture at the centre of political agendas.
Since 2013 the European House for Culture and its partner A Soul for Europe have been working on a European Resolution on Culture urging all political and civic leaders to endorse culture as a tool to develop active citizenship and community involvement that leads to social inclusion, solidarity, responsibility and justice.
Until the end of this legislative term of the European Parliament the challenge is to have this European Resolution on Culture implemented into an official text.

II Facing the challenge

Writing an introductory text to a book that consists of essays by politically-committed and culturally-aware MEPs is a minor challenge. I would rather be writing an introduction to a compilation of texts, official interventions, interviews and public declarations of all those who daily fail to put culture in their political agenda, or repeatedly fail to be consequent – at decision-making level – with their upholding of culture as an essential part of the European project. But that other book is a nearly impossible task. Why is it so difficult to address people outside either the ‘cultural arena’ or the ‘Brussels Island’ about the pressing challenges for culture and for Europe? The reasons are of course manifold and complex, but for the sake of clarity I will attempt at a simple (even if unavoidably simplistic) answer:
On the political side, the problem seems to be that – if you mention the importance of culture to anyone, they immediately agree with you. It is hard to find a politician nowadays (either in a medium-sized city or in sitting in the EP, from left to right-wing) who hasn’t learned at least the basics about ‘the role of culture’, or who cannot elaborate convincingly about the ‘major importance of the culture and creative industries’, by combining a few clichés about creativity, urban regeneration, cultural tourism or going down any other typical mainstream route. “The vital role of culture for/in the European project” somehow managed to be included everywhere from official texts to political jargon, but failed to be included where it actually belongs: in the demands of European citizens, in a solid cultural
policy with sufficient resources at Member-State level, in the political arena as an area we cannot afford to overlook in times of economic austerity. The problem with mainstreaming the discourse about the importance of culture is that we allowed the use of that major argumentative asset without taking or demanding proper action at national or European level – and now this issue is a bit like that music hit that has played a million times on the radio and on the elevator: you just don’t pay attention anymore, because you know the song.
On the other hand, it is hard to talk to citizens about this. And by citizens I mean friends – be they artists, intellectuals, designers, musicians, restaurant-owners, veterinarians, carpenters, IT engineers or housekeepers. They are difficult to engage in conversations or readings about Europe and or culture, let alone a combination of the two. And it is not that they don’t participate in the arts or that they’re ignorant about the relevance of culture in society. But they – we all – have been stupid enough to take culture – and Europe? – for granted. We have seen cuts in artistic education in almost every European country1, we have witnessed strong retractions of public funding for the arts justified by ‘austerity measures’, we have seen a considerable drop in cultural consumption2, we have kissed our friends and relatives goodbye at the airport because they couldn’t find a job in the ‘creative’ sector, but we somehow knew that culture would survive. Come to think about it, it pervades all our life. It is embedded in our habits, it is the music we listen to, the language we speak in, the sitcom we’re fans of, it is difficult to imagine a world without all this. Furthermore, prices don’t always (or almost never) reflect the actual costs incurred to produce those goods, which adds another layer of invisibility. Also, museums don’t close down, do they? (Well, banks didn’t use to close too, and those too were seen as solid institutions once – too big to fail? That’s in the past). This invisibility of the fragility of the culture sector has a lot to do also with the invisibility of the labour force that sustains it. Yes, culture apparently seems to have a capacity to keep producing, even if the ‘supply chain’ is full of flaws. But at what cost? Martina Michels reminds us that “lousy payment is typical” in these sectors, and detects a pattern of self-exploitation. She goes further to suggest that “[T]oo often and too easily therefore cultural producers are made to a role model of a new working class: enterprising, self-organized and satisfied with few social protections.” This is a central point in the debate and has been subject to an impressive number of studies3, which should remind us: no, this is not about the cultural sector, “it’ is about the working world of tomorrow” (MM) and, therefore, should be a preoccupation of each and every one of us, and a clear political priority at European level. We must admit we are quite far from that widespread acknowledgement.

Of course the challenge is a lot bigger than just ‘making the case’ of culture and cultural policies in the context of European democratic development in the face of citizens and politicians. It is about transforming culture from a weak, subsidiary agenda into a strong public policy. But what exactly is a strong public policy? According to Portuguese geographer João Ferrão4, strong public policies have at least three distinct characteristics: (1) they are integrated into the family of EU policies, which means they benefit from binding legal frameworks for all EU-Member States and significant direct financial support, or at least a favourable funding framework – evidence of these are quite obviously the environmental or agricultural sectors; (2) they mobilize strong economic powers, as is the case with transport or business and technological innovation; and, last but not least, (3) they are under a permanent and intense public scrutiny – such as education or healthcare policies, which are seen to deal with central, inalienable every-day issues that affect citizens directly.
In his words: “The combination of these three factors explains the difference between ‘strong’ and ‘weak’ public policies: they differ fundamentally in terms of the incidence of the rule of law, of public support and funding, of the influence of organized interests and in what concerns the pressure of public opinion. This disparity has a clear expression in government structures, for instance. Can anyone envisage a government without a Ministry for Economy, or Environment, or Health?” To which one could add: but yet a national government without a Ministry of Culture goes unnoticed by citizens at large, and seems to raise no special interest or concern in the European institutions.
This leads us straight to the point: if we are indeed convinced that the European project does not exist without the cultural bedrock that is its source of strength and meaning, how can we make sure – at national and European level – that culture is more than a ‘guest’ of other public policies, the big ‘hosts’?
Having said this, it is perhaps noteworthy to clarify that I am at all not implying that culture should not collaborate with other agendas – but I am stressing that it is paramount to recognize that as attractive as the invitation might be, there is a huge difference between being invited and being co-author. So even if there are huge gains for citizenship deriving from the integration of culture into other policies and agendas (be they city marketing or social inclusion), that cannot be the only solution. Addressing this issue is the only way of convert those grandiose assertions about culture being at the heart of the European project into true political commitments with real-life impact.
At this point, it is probably clear for the reader that this probably means discussing European intervention in culture, or the need for a European cultural policy. Solutions will not be served in this book; you will not find quick-fixes for such complex problems – rather contributions for action that go beyond the endorsement of a few dramatically underfinanced and politically overlooked EU programmes.
You will read about Arne Lietz belief “that spending on culture should be compulsory and that investing in culture should an EU responsibility, comparable to investment in the overall European project”; but also Tibor Navracsics urging us to take the results of the ‘Erasmus generation’ further. In the European Resolution of Culture, you will read about the need for direct action towards the EP but also a concerted effort in the local and national contexts to raise awareness to the need for this resolution. Culture remains in the exclusive rule of the National States, thus, a resolution will only be implemented if in each country, if at each level of policy making its values and action points are supported and ultimately felt as essential as active policies in employment, health and social welfare. The goal of this dialogue is to establish a European model for a cultural policy that streamlines and acts as a guiding principle across all levels of governance: a model for positive civic values, social justice, solidarity; citizenship through culture, access to culture, cultural participation and artistic creation.
The European House for Culture is focused on a clear agenda, and on fostering a model for a mutually beneficial relationship between Europe and culture. The starting point is, thus, constructive. It is about opening up the debate and facilitating action.
Myself, I will not contribute to the discussion around how such an intervention or policy could put the subsidiarity principle at risk – I will not let my voice be trapped in that never-ending and inconsequent rhetoric loop that ignores that the EU is present in every other policy field and in so many invisible details of our daily life. The ‘cultural exception’ should not be used to sustain unfruitful taboos. After all, staying outside the European radar hasn’t helped us much, has it?

III Do ask, do tell. A “shopping list” for an European Resolution on Culture

The third and last block of this brief introduction is a short list of questions I believe we need to address – a ‘shopping list’ to make the European Resolution on Culture an effectively tangible goal. These are some interrogations to put in your shopping basket. Go ahead and choose the ones you are passionate to fight for.
– Can we agree on the fundamental importance of a Ministry of Culture in every EU Member-State Government?
– Can we work towards an agreement as to the minimum budgetary allocation for Culture in each Member State? If so, how exactly should we go about setting the limits or percentages? What have we learnt with the recent European history regarding maximum public debt percentages and how can we guarantee there will be equal treatment between all Member-States?
– Based on which criteria can the EU and the Member States secure an adequate public funding for culture in times against the backdrop of economic crisis and social emergency?
– What can be done at political level – both national and European – to transform culture into a strong public policy?
– Can we make the meetings between Ministers of Culture of the EU more relevant and transparent to European citizens? Can we agree that citizens need to be able to know – and, put plainly, understand – what kind of actions do their representatives commit to, in public, towards them?
– How can we address the issue of the precarious labour force that sustains the cultural and creative sectors? How can we address issues of inequality among artists working in or across Europe in terms of access to health care, social security, etc? At EU programme level, how can we rightly balance the funding of ‘activity-related’ expenses (communication, dissemination of results…) and the fair payment of intellectual work?
– How can we go even further in terms of mobility opportunities for artists, cultural operators and arts managers? How can we make sure mobility funding does not replace structural funding that is dramatically insufficient in so many European countries?
– What are the implications of leaving the worn-out ‘impacts agenda’ or the ‘economic driver agenda’ behind? Or, better said, how can we devise models that encompass proud public funding for the arts, with minimum political interference on artistic content?
One final remark before I share the last item on my shopping list with you. I will not say we are facing unprecedented challenges – historians tell us that notion is historically wrong and that every generation feels the need to claim the urgency of change in their specific historical moment. But a political discussion around the role of culture in the European project cannot afford to ignore the backdrop against which it is set. Policies do not exist in a political vacuum. As Marietje Schaake sharply states, “just because politics should not interfere, does not mean nothing should be done.” So the need to take on wider contemporary political, economic, social and environmental challenges when answering the above questions is self-evident.
Having said that, I would urge you to think of a European rationale for cultural action that is not dependent on short-term cultural policy trends or agendas, but rather on a political, almost existential, need to engage with each other and with the rest of the world.

Vânia Rodrigues
Member of the European House for Culture
Arts Manager & Consultant, Portugal

1 Cf. http://www.culturalpolicies.net/web/index.php
2 “However, cost, as measured by “too expensive” responses, is an obstacle for many Europeans, particularly in eastern European countries (Romania, Bulgaria and Hungary) and in some of the countries worst affected by the economic crisis (Greece, Portugal and Spain).»)
3 Menger, Hardt, Negri, and so many others are writing about this.
4 Ferrão, João in “Cultural Policies for Development”, ed. ARTEMREDE, coord. By Vânia Rodrigues, Marta Martins and Pedro Costa.
5 This was, for instance, the case in Portugal from June 2011 until November 2015, during the period of the bailout and the EU/IMF intervention programme.

 

 

cultural policies

Papéis do Panamá

Felizmente faço parte de vários projectos que me mobilizam, excitam e desconcertam. A mala voadora – em particular desde que existe a malavoadora.porto – é o mais importante e desafiante deles todos, é sabido, mas existem outros, que trazem outros estímulos. Há um projecto em particular cujo labor, mais discreto e persistente, me ensina muitíssimo: a ARTEMREDE. Aqui fica o último jornal digital (a versão em papel andará por aí espalhada), onde é possível ler, de rajada, sobre três coisas boas: (1) a adesão de Lisboa à rede, completando um ‘arco metropolitano’ que densifica em vez de esburacar; (2) o início do projecto ODISSEIA – coisas boas a acontecer no Vale da Amoreira, possível através do co-financiamento da Fundação Calouste Gulbenkian; e (3) a antecipação de um Fórum Político, em que a rede assume a responsabilidade de contribuir para a discussão de políticas públicas de cultura, traduzidas em propostas concretas, que serão conhecidas num comunicado de imprensa a 23 de Maio. É uma leitura rápida, e que amplia os nossos horizontes acerca do que se passa (e do que não se passa, também) no país cultural. A seguir, podem voltar aos ‘Papéis do Panamá’. Daria um belo título para um livro do adorável-detestável Vargas Llosa. Se seguirem a dieta ‘menos televisão, mais literatura’, leiam ‘O Herói Discreto’, deste senhor Nobel. Está lá tudo: o carrossel da pequena e da grande corrupção,  alguém para amar, Felícito Yanaqué, herói discreto do quotidiano de Piura, cidadezeca do Perú, mais ou menos do tamanho do meu amado Porto.

Gestão cultural e disparates, uma dupla infalível, como medronho e mel.

malavoadora.porto – sonho de uma noite de verão*

* este é um texto colectivo, escrito com várias mãos e nenhuma caneta na malavoadora, com o José Capela e o Jorge Andrade. Foi publicado a 30 de Novembro de 2015, no caderno ‘Uma Família Inglesa’. Há menos de 2 meses, portanto. Dei por mim a pensar hoje que isto foi agora mesmo, mas já parece material de ‘arquivo’, porque o futuro tem sempre razão.

Em 2013, em Novembro, estávamos a viver uma espiral celebratória: festejávamos 10 anos de atividade numa grande festa cheia de amigos, no Teatro Maria Matos; começávamos a publicar uma coleção de livros; e inaugurávamos a malavoadora.porto com vários espetáculos, uma festa e muita expectativa.

Passaram dois anos.

Não há como ignorar que inaugurámos a malavoadora.porto num período de gigantesca insuficiência económica e fragilidade simbólica do campo cultural. Apesar da omnipresença dos discursos laudatórios das atividades culturais e do seu alegado contributo para a vitalidade urbana, a cultura – e, em particular, a prática artística – continua sem um orçamento à altura do impacto que lhe é politicamente imputado. Este contexto político-económico é indissociável da entrada em funcionamento da malavoadora.porto, um colossal desafio de gestão cultural, que assumimos em simultâneo com o intenso ritmo de produção, criação, colaboração e circulação nacional e internacional dos espetáculos da companhia.

Mas a abertura do nº 283 da Rua do Almada, há dois anos, coincidiu também com a devolução dos teatros municipais à cidade do Porto, num movimento que inaugurou uma certa efervescência cultural de que a cidade estava enormemente precisada e que lançou as bases para uma renovada exigência cultural e vivência cosmopolita. Não nos cabe avaliar a belle époque que se vive na cidade – mas contribuir ativamente, com o que é específico da mala voadora, para o seu dinamismo e longevidade. O recente desaparecimento de um dos mais brilhantes agents provocateurs da cidade, o Vereador Paulo Cunha e Silva, faz com que o nosso contributo empenhado seja – ainda mais – um imperativo categórico. Continuaremos a operar na convicção de que uma cidade precisa de equipamentos culturais públicos na mesma medida de que depende de espaços não convencionais, com uma programação complementar à oferta cultural institucional da cidade. Acreditamos que é, precisamente, da convergência de espaços com escalas, missões e identidades distintas que nasce uma cidade com textura cultural.

Durante o ano de 2014 e boa parte de 2015, fizemos da malavoadora.porto um laboratório de experimentação programática, durante o qual acolhemos espetáculos de artes performativas nas suas mais diversas expressões, projetos educativos, atividades formativas, lançamentos de livros, ensaios abertos e muitas residências de artistas. Estabelecemos parcerias com as instituições culturais da cidade e com alguns dos seus festivais mais relevantes (acolhemos um dos programas-âncora do FITEI, os Expatriados, e fomos a casa da sua festa de encerramento, numa noite feliz de Junho). Orgulhámo-nos de integrar o Primeiro Queer Porto. (Por esta altura é prudente pararmos com os exemplos, sob pena de sermos injustos nos destaques). Intencionalmente, começámos por adotar uma postura de abertura e informalidade, desdobrando-nos em esforços para partilhar os recursos que tínhamos, enquanto ganhávamos tempo: para estudar as transformações da cidade e inventarmos um modo específico de nos relacionarmos com ela, para pensarmos a nossa identidade em simbiótica relação com a atividade principal da companhia, fazer teatro.

Esse ‘ano zero’ de extraordinária disponibilidade chegou, naturalmente, ao fim. Neste último trimestre de 2015 organizamos as nossas primeiras iniciativas de programação: HAPPY TOGETHER e UMA FAMÍLIA INGLESA, dois programas bienais que continuarão em 2016.

Durante este tempo, acabámos por concluir que, na medida em que a mala voadora (a companhia de teatro) insiste em operar numa deliberada e vital instabilidade, era legítimo que deslocássemos essa “não-identidade” para o novíssimo projecto de programação. Apesar de (sim) termos uma blackbox, e (sim) sermos, fundamentalmente, uma companhia de teatro, não queremos que o nosso espaço no Porto seja um “teatro”, mas antes um ponto de confluência, diálogo e contaminação entre (1) práticas artísticas e produção de pensamento; (2) diferentes áreas disciplinares; (3) diferentes modos de produzir especulação sobre as coisas e as formas; e (4) diferentes geografias.

As próprias características do edifício da malavoadora.porto apontam neste sentido: longe de qualquer cânone de edifício cultural, aquilo de que dispomos é um conjunto de espaços interiores e exteriores, ligados de modo improvável e, nesse sentido, aberto à invenção de usos e de combinações de usos. Também nesta arquitetura, a mala voadora revê a sua especificidade.

Esta não-identidade também se traduz no modo como a mala voadora coloca a questão dos seus contextos. Vemo-nos a habitar um espaço situado entre as crianças da freguesia da Vitória e as “vanguardas” artísticas internacionais. Interessa-nos aquilo que podemos retirar da nossa relação artística com os micro-contextos, do mesmo modo que nos inscrevemos na mais descomplexada e fervorosa contemporaneidade.

Entendemos a programação como (mais um) âmbito experimental. Trabalhamos, provisoriamente, assentes em quatro premissas: (1) a programação enquanto investigação, (2) a proposta que o edifício encerra, (3) a vocação cosmopolita e (4) a inscrição na cidade.

Claro que não está tudo dito, nem pensado. E ainda bem. Isto é só o início de um micro-projecto de programação que se instalou no Porto para perdurar para lá das festas na piscina. É um exercício subaquático não-sincronizado. E não o sonho de uma noite de Verão.

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Tríade Diabólica III. TEMPO

Volto ao início, ao tal ‘tempo comprimido’ em que todos operamos no sector cultural. Quando um determinado projecto atinge um certo nível de notoriedade, exposição e internacionalização, as exigências de planeamento do seu trabalho aumentam exponencialmente. Todo e qualquer tempo disponível (um mês, uma semana, uma noite..) para viajar, ensaiar, montar… é analisado, escrutinado, planeado com um grau de minúcia que não deixa margens para erro e muito raramente margem para reformulações ou pausas. Há demasiados factores a ter em conta: a convergência de calendários internacionais de programação regular e de festivais, a disponibilidade de elencos (muitas vezes, eles próprios, multi-nacionais), as diferentes sazonalidades, a economia de custos, os prazos de execução das candidaturas, na maioria das vezes curtos…. O resultado mais comum de todos estes processos são calendários de trabalho intensíssimos, em que os períodos de criação, circulação, montagem e remontagem de vários projectos em simultâneo estão todos contaminados entre si. O que não configura um cenário necessariamente mau – é normalmente sinónimo de vitalidade de criação, gestão e comunicação – mas tem um impacto assinalável na qualidade dos processos de criação, designadamente na possibilidade de maturação dos projectos artísticos; tem também um impacto não despiciendo na qualidade de vida dos intervenientes (artistas, mas também os técnicos, produtores, gestores que com eles trabalham). Se, a este cenário, acrescentarmos as situações de co-criação internacional, tudo se torna ainda mais exigente. Será talvez um paradoxo da gestão cultural: quanto mais bem-sucedido é um projecto, mais dificuldade tem em conseguir estabelecer o seu próprio ritmo, um ritmo que seja consentâneo com a vida pessoal dos seus protagonistas, com os seus métodos de trabalho, que respeite os tempos de pesquisa e que preveja um equilíbrio minimamente saudável entre a vertigem da viagem (literal e metafórica) e a sua necessidade de sedimentação. Conheço poucas colaborações artísticas internacionais genuínas que não tenham levado tempo a estabelecer-se. Adicionalmente, tudo isto se passa num contexto em que há algum perigo da relativização da importância dos contactos presenciais em face da disponibilidade exponencial de ferramentas e dispositivos tecnológicos cada vez mais sofisticados que permitem o trabalho a distância. O que têm os fundos para a mobilidade a ver com tudo isto? Seria muito interessante que alguns deles (não necessariamente todos, e isto aplica-se a todas as propostas que fiz) pudessem financiar tempos alargados de pesquisa e criação, num duplo sentido: por um lado, abrindo candidaturas para situações de mobilidade que se materializariam daí a 2 ou 3 anos, por exemplo; e, por outro, prevendo tempos de permanência ajustáveis (por negociação) aos calendários específicos de cada projecto, muitas vezes pré-determinados por sujeitos e circunstâncias que não os seus protagonistas.

Termino com o Gonçalo M. Tavares. Sobre o tempo e o espaço, então (sobre mobilidade geográfica, portanto):

“Diz-me a que velocidade andas, dir-te-ei qual a tua moral. Ética, já não como o percurso feito pelos pés, os sítios por onde se anda ou se andou, mas a velocidade com que se percorreu esses espaços. Assume-se, pois, que os espaços são todos iguais; no limite: (…) como se já existisse diferença entre aqui e ali, e a diferença residisse apenas na velocidade, na pressa com que se sai ou se entra num espaço, na lentidão com que se conhece determinado território. No fundo, os espaços deixam de ser relevantes, pois qualquer acontecimento poderá ocorrer em qualquer espaço; (…) há muito que se deixou de acreditar na ligação definitiva entre espaço e acto. É pois, a velocidade do corpo, mas também, acrescentemos, a velocidade do espírito, definindo este (…) o sítio onde a visão do mundo por parte do individuo se modifica (…)”[1]

(Intervenção sobre mobilidade dos artistas e dos operadores culturais, na Fundação Calouste Gulbenkian, a convite do Roberto Cimetta Fund – excerto)

[1] Gonçalo M. Tavares, in Atlas do Corpo e da Imaginação

Tríade Diabólica II. Política

“All experience, in matters of philosophical discovery, teaches us that, in such, discovery it is the unforeseen upon which we must calculate most largely.”[1]

Poe está, conscientemente, a justapor a palavra ‘calcular’ (que implica uma contabilização objectiva dos factos mensuráveis, à palavra ‘desconhecido’ ou ‘imprevisto’, aquilo que não pode ser antecipadamente medido. Como calcular o desconhecido?

Todos saberemos o suficiente acerca de como as justificações para a intervenção e o financiamento públicos de cultura se têm vindo a alterar radicalmente na Europa e no resto do mundo, desde que a pertinência da política pública de apoio às artes ficou aparentemente dependente da sua capacidade de criar impactos.

Em Portugal, já vimos um pouco de tudo: a cultura e as artes a ‘gerarem’ impactos económicos, sociais, urbanísticos, a contribuírem para a redução da pobreza, a paz no mundo e a competitividade económica. Às vezes, tudo isto ao mesmo tempo. Sem, esquecer, claro, o historicamente inultrapassável papel de representação nacional. Os artistas e os agentes culturais são, demasiadas vezes, tratados com condescendência pelo poder político – que alterna esquizofrenicamente entre glorificar a sua capacidade de produção simbólica e representação identitária nacional (o que quer que isso seja) e acusá-los de improdutividade e de subsídio-dependência. Os equívocos acumulam-se, de parte a parte.

Não tenho nenhuma vontade de fazer aqui uma reivindicação ingénua de que a política deixe de interferir no tecido cultural (desde logo, porque entendo que utilizar um financiamento ou um serviço público é reconhecer um pacto social que depende da tensão democrática entre poder e cidadãos); nem a defesa de uma arte supostamente ‘autónoma’, ‘politicamente neutra’ ou completamente desinteressada da realidade social em que inevitavelmente se inscreve (aliás, hoje em dia, muitas decisões formais/artísticas são simultaneamente decisões bastante pragmáticas na relação com o mercado, desde logo tentando assegurar a circulação da obra, através da portabilidade ou da aproximação a um certo ‘apelo universal’… Não há inocentes, portanto.)

O que proponho, no capítulo da política, é que os fundos independentes e especializados em mobilidade possam evitar os exageros de instrumentalização cometidos pelas políticas públicas de cultura e não condicionem exclusivamente a atribuição de financiamento à adesão (da companhia, do artista, do projecto) a uma determinada ‘causa’. Não proponho, obviamente, que os fundos deixem de ter legitimidade para decidir, monitorizar e avaliar que tipo de projectos querem financiar, ou quais as suas áreas geográficas de eleição, mas que mantenham os seus critérios de selecção tão distantes quanto possível de uma interferência demasiado directa na proposta artística.

Evitando, por exemplo, que o ‘tema’ do projecto seja completamente coincidente com a agenda política e económica da sua instituição e não a expressão de uma vontade artística. Ou evitando que a descrição solicitada dos projectos artísticos candidatos, ou as ‘motivações para a circulação’ sejam sujeitas a agendas pré-determinadas, muitas vezes inibidoras de contactos artísticos autênticos. Esta retirada estratégica das inúmeras agendas políticas dos critérios de atribuição de fundos para a mobilidade pode ter efeitos interessantes, creio, (a) na diversidade de protagonistas candidatos (que, até agora, não se reviam na obrigatoriedade de sujeição a um determinado tema ou metodologia) e (b) na autenticidade das situações de mobilidade (focadas no desenvolvimento mútuo de um projecto artístico ou cultural). Provavelmente, tal exigiria um acompanhamento mais próximo dos projectos seleccionados, e a introdução de linhas de intervenção-piloto – mas os resultados podem ser francamente mais genuínos e, paradoxalmente, mais políticos. Se o resultado for a transformação da resposta à pergunta, De que ângulo vês o mundo? De que ângulo vês o outro?, os dividendos políticos parecem-me evidentes.

(Intervenção sobre mobilidade dos artistas e dos operadores culturais, na Fundação Calouste Gulbenkian, a convite do Roberto Cimetta Fund – excerto)

[1] Edgar Allan Poe, citado por Rebeca Solnit em ‘A field guide to getting lost’