O Verão acabou, vamos tratar de mudar o mundo (só que não)

Acabou a silly season (or so they say…) por isso apeteceu-me partilhar um texto sobre políticas culturais que escrevi há três meses como base de uma intervenção nos debates do congresso do Partido Socialista. Oui oui c’est vrai – foi um convite do António Pinto Ribeiro e não me pareceu certo, na altura, deixar de contribuir com algumas ideias num momento em que uma histórica e incerta convergência de forças políticas tem hipótese de operar transformações concretas no campo da cultura. Time (and money) will tell. Ou, dito de outra forma, o Verão acabou, vamos lá mudar o mundo (só que não).   3 JUNHO 2016 Estar aqui é uma circunstância de enorme estranheza, para a qual fui buscar consolo nas palavras dos que ainda fazem apologias da política: àqueles que não estão paralisados com os sintomas da pós-ideologia e que, apesar de não perceberem quase nada deste mundo desconcertante e excessivo, não usam a complexidade como desculpa para o relativismo intelectual e político e ainda acalentam uma réstia de imaginação política. Estou aqui, fundamentalmente, por duas razões: (1) porque tenho medo dos poderes não democráticos interessados em tornar a política irrelevante e (2) porque trabalho num contexto – o meio artístico e cultural – que é sustentado por uma combinação de forças que o mantém praticamente invisível no campo das políticas públicas. Com efeito, as políticas culturais são irrelevantes. Não geram nem constituem lobbies – a não ser umas pressões desengonçadas – , não movimentam dinheiro suficiente para chamar a atenção de ninguém, ninguém as toma como suas, ninguém as defende apaixonadamente no Telejornal. Mas foi-me pedida uma intervenção propositiva, pelo que avanço para um conjunto de 10 propostas concretas, e respectiva fundamentação. As primeiras duas propostas visam o reconhecimento de que a actuação na área da cultura merece e depende de um nível de especialização idêntico ao de outras áreas da governação e ambas propõem agir sobre a desadequação profunda entre as missões e perfis de competências existentes ou traçados há uma ou duas décadas e as exigências de intervenção pública contemporânea; desadequação essa que é uma ameaça real à sofisticação das políticas culturais. A circunstância de hoje é a ideal para abordar, de forma descomplexada, a falta de preparação intelectual e conhecimento actualizado que condiciona a actuação de muitos responsáveis com cargos públicos nesta área. Refiro-me a muitos vereadores e dirigentes responsáveis pela cultura ao nível local, mas também a preocupante ausência de referências sólidas em matéria de cultura por parte de dirigentes, secretários executivos e equipas técnicas das comunidades intermunicipais, por exemplo; ou o anacronismo, estafada burocracia e rigidez de modelos de actuação que imperam em institutos públicos – todos enfrentarão desafios distintos, mas a todos é comum a necessidade de substituição, ou qualificação e profissionalização dos seus recursos humanos. Não se trata de um ‘apontar de dedo’, mas antes de um reconhecimento de que a actuação nesta área merece e depende de um nível de especialização idêntico ao de outras áreas da governação – se assim não for nada do que aqui se disser faz verdadeiramente sentido; um reconhecimento de que a diminuição dos executivos municipais obrigou muitos vereadores e dirigentes a assumirem pastas da cultura sem terem o domínio adequado do que verdadeiramente está em causa hoje em termos de políticas culturais e, bem assim, da complexidade e abrangência dos múltiplos desafios que às políticas culturais se colocam, desde as suas dinâmicas económicas, processos de internacionalização e interacção global, transformações em matéria de participação e acesso ou os gigantescos desafios do campo digital, apenas para citar alguns desafios. Se combinarmos estas fragilidades de conhecimento com a desadequação dos perfis de competências de muitos funcionários desta área, a quem faltam oportunidades de formação e capacitação; se considerarmos que, em muitos serviços, há uma desadequação profunda entre as missões inicialmente traçadas e as exigências de intervenção pública contemporânea – percebemos que existe uma ameaça real à sofisticação das políticas culturais, quer no domínio da sua formulação quer da sua execução, que está intimamente relacionada com a inadequada preparação dos seus protagonistas. A formação não faz milagres, porém, pelo que, nalguns casos, sobretudo quando estão em causa organismos envelhecidos ou a necessitar de reestruturações profundas, será necessário reconhecer que a formação pode não ser a solução, não restando alternativa à renovação das equipas. É preciso não esquecer que existem muitas pessoas a trabalhar na administração pública central e local que estão como que ‘anestesiadas’ para quaisquer novas orientações de política ou de postura. Trabalhei com muitas, em contextos e locais diversos, que sofrem de uma espécie de ‘trauma institucional’, mantendo-se mais ou menos imunes (e impunes) a novas directrizes e a novas lideranças, limitando-se a uma actuação que vai desde o ‘business as usual’ à negligência pura. É um assunto desconfortável, claro, porque atinge o ‘coração’ da administração pública, mas ignorá-lo pode custar-nos anos de desejada  transformação. Proposta 1: planear e implementar iniciativas de formação especializada para os responsáveis pela formulação e execução de políticas e programas culturais (políticos e dirigentes). Proposta 2: diagnosticar, de forma independente, as insuficiências de competências e de recursos humanos nos serviços de cultura. Proposta 3: promover a reorganização das equipas dos serviços de cultura, em função dos perfis de competências considerados essenciais para a consecução do serviço público de cultura, assumindo eventuais custos dessa reorganização. Nada disto se faz sem dinheiro, pelo que é melhor não tardar muito a abordar esse assunto. Neste ponto, não há, no meu entender, possibilidades de argumentações condescendentes. Todos conhecemos as dificuldades económicas que o país atravessa, mas todos sabemos, igualmente, que não se ganham batalhas que não chegam a travar-se e, nesse sentido, a resignação deste sector e dos seus protagonistas (nomeadamente das sucessivas tutelas) face a uma situação económica tão grave é uma péssima estratégia que dificilmente dará bons resultados. Estamos à espera de quê? Que a crise passe? (Tanto optimismo!) Que, nesse dia glorioso em que se decretar o ‘fim da crise’, a cultura seja recompensada pelo seu bom comportamento durante a última década? Será o famoso padrão do ‘bom aluno’ aplicado à cultura? Não se trata de uma reivindicação cega, nem me entusiasmam particularmente as exigências percentuais. Trata-se, para mim, sobretudo de uma questão de princípio, de coerência com escolhas fundamentais que os governos democráticos fazem – escolhas políticas que têm profundas implicações no lugar que a cultura ocupa na vida das sociedades. A suborçamentação da cultura não é só injusta, é estúpida. Ela não representa apenas uma estratégia financeira, mas uma estratégia de empobrecimento semântico e patrimonial. Por que havemos de esperar que os cidadãos valorizem a cultura, se os sucessivos governos declaram clamorosamente a sua ausência de valor, em cada orçamento de Estado que aprovam? Proposta 4: uma política pública de cultura com um orçamento à altura do impacto que lhe é politicamente imputado. Há hoje, em demasiados programas de financiamento, uma hipervalorização das despesas com ‘a actividade’, a ‘comunicação’, a ‘ avaliação’ ou a ‘disseminação de resultados’, e uma relutância em financiar os custos com recursos humanos, os chamados ‘custos estruturais’, sejam os que respeitam aos próprios criadores, sejam os que têm que ver com todos os outros trabalhadores especializados que viabilizam e suportam os processos de criação, apresentação, difusão, mediação… É para todos evidente com certeza que, no campo artístico, se trabalha desde o ponto da formulação da ideia até à apresentação e para lá disso, com relatórios e avaliações. Nesse sentido, a actividade artística e cultural não difere muito da investigação científica (ambas dependem fundamentalmente de tempo de pesquisa e experimentação!). Isto parece óbvio, mas há demasiados programas que ignoram que, durante o processo criativo, a vida dos artistas e agentes culturais não fica suspensa, numa espécie de vácuo bondoso, em que a prestação da casa deixa de ser debitada, ou a mensalidade do infantário, ou quaisquer que sejam os custos de uma vida normal. Não sou capaz de entender esta dificuldade em financiar o trabalho, o custo do trabalho como apenas um particularismo técnico, mas antes como mais uma tentativa de invisibilidade do ‘factor trabalho’ no contexto de uma economia neo-liberal. À invisibilidade das políticas públicas de cultura, juntamos agora a fragilidade da força de trabalho que sustém o sector. Já todos ouvimos falar das comparações que começam a estabelecer-se entre as características dos trabalhadores da cultura e uma espécie de ‘ideal’ de trabalhador do mundo capitalista: empreendedor, auto-organizado e comprometido com o seu trabalho apesar da ausência de protecção social ou remuneração adequada. Na medida em que é elogiado o aumento do peso dos ditos ‘empregos culturais’ na economia, como um sinal de reposicionamento da economia numa área dita ‘de conhecimento’ , não é possível continuar a olhar para a precariedade predominante neste sector (o tal que é a vanguarda, a ‘cola’ social, gera crescimento económico e anima ‘bairros criativos’)  sem reconhecer os gigantescos buracos argumentativos que sustentam politicamente a sua agenda. Proposta 5: cultura de planeamento estratégico Trata-se de criar as condições favoráveis a uma exigência de cultura de planeamento estratégico (muito dificultada no actual quadro de incerteza e actuação a curto prazo). Na medida em que recorrem a financiamento público, os artistas e estruturas estão justamente sujeitos a lidar com as expectativas do financiador. Apesar das tensões que tal inevitavelmente acarreta, qualquer que seja a configuração do financiamento em causa, tal pode ser feito num clima de colaboração, desde que: – sejam publicamente discutidas e amplamente participadas as linhas orientadoras, os pressupostos e os objectivos dos diversos financiamentos; – sejam claramente comunicadas as expectativas do Estado relativamente aos financiamentos que disponibiliza; – sejam criadas formas diversas de relacionamento com os financiamentos, que permitam perfis de especialização dos agentes culturais (não tendo todos que cumprir o mesmo conjunto de critérios), com base no seu know-how específico e nas propostas concretas que querem dinamizar. Um exemplo elucidativo é o cinismo que se instalou no campo dos ‘projectos artísticos de intervenção social’ ou nas ‘actividades educativas’: sendo inatacável a bondade desses cruzamentos, não é desejável que todos os que necessitem de financiar-se tenham se o fazer da mesma forma. Os financiamentos públicos têm de permitir – e até promover – a diversidade de formas de expressão e organização cultural e o defender o pluralismo do campo artístico, a pluralidade de opções estéticas e éticas ao dispor dos cidadãos. Os financiamentos não devem ser reduzidos a máquinas de propor mensurações, mas antes assumir a sua capacidade de influenciar a estruturação da oferta cultural (de criação, programação e mediação), através da adopção dos princípios de qualidade, pluralidade e autenticidade. Proposta 6: cumprimento do princípio de igualdade perante a lei No quadro de financiamentos aprovados e contratualizados, o Estado deve tratar os agentes culturais com o mesmo rigor com que trata os cidadãos/contribuintes. Não há nenhuma razão para uma associação cultural ou um cidadão individual ter de pagar coimas e juros se se atrasa a pagar impostos, por exemplo, e ter de condescender em atrasos de meses no pagamento de financiamentos aprovados e contratualizados, sejam eles contratos-programa apoios directos ou indirectos ou reembolsos do Portugal 2020. Proponho que, em caso de atraso, o Estado seja obrigado a pagar juros compensatórios às entidades lesadas. A proposta 7, no capítulo da internacionalização e do diálogo intercultural, propõe acabar com aquilo que costumo chamar o ‘cabaz português’, substituindo iniciativas isoladas de colocação de obras e artistas portugueses em ‘montras’ estrangeiras por estratégias fundamentadas de troca cultural. A proposta 8 é acerca da famosa ‘descentralização’. Numa altura em que se discute uma profunda alteração da organização do Estado, nomeadamente o eventual estabelecimento de um novo quadro de articulação de competências entre o Estado Central e autarquias, é inevitável que as políticas culturais reflictam adequadamente estas transformações. Parece-me, em primeiro lugar, importante que, na formulação desse novo quadro de articulação,  não se atire o léxico das metrópoles para cima da aldeia. Sabemos todos que as grandes aglomerações urbanas têm características e necessidades muito distintas dos equipamentos culturais que servem populações mais dispersas ou com menor concentração de habitantes – mas é preciso garantir que todo o território é tratado com o mesmo nível de cuidado. Não violentemos as dezenas ou centenas de teatros e cineteatros, museus e centros culturais fazendo-os obedecer a lógicas de ‘dinamização cultural’ que têm pouca correspondência com a sua missão local concreta e que, sobretudo, não servem as populações. Para isto é indispensável que os equipamentos culturais da maioria do país, no fundo, aqueles que servem a larga maioria do território português – sejam tidos em conta na formulação de políticas e programas. Por uma vez, não desenhemos programas que decalcam os mapas da minha escola primária: as capitais de distrito, estações e respectivos apeadeiros. Não é assim tão difícil criar equipas técnicas qualificadas que, em diálogo com os poderes e saberes locais, decidam um conjunto de prioridades específico para cada equipamento. Parece-me igualmente possível que uma boa parte dessas prioridades específicas seja objecto de um contrato-programa, que responsabilize o Estado e as autarquias pela sua implementação. Para além disso, uma efectiva descentralização, a meu ver, passa menos pelo local onde as decisões são tomadas do que por uma justa distribuição de recursos. É importante para isso criar mecanismos plurianuais de financiamento à programação cultural descentralizada[1], designadamente mecanismos de âmbito supra-regional, de apoio à programação e cooperação cultural em rede, assim como mecanismos de apoio à circulação de projectos e iniciativas culturais,  evitando o desperdício de recursos e ampliando o acesso à criação artística contemporânea; Proposta 9: Rever o papel da cultura no Portugal 2020, nomeadamente através da criação de programas de cofinanciamento que tenham a cultura como foco, e não apenas como complementar ou instrumental; mas também, se o caminho for o da colaboração virtuosa com outras áreas com interesse convergentes, então não fiquemos pela retórica da transversalidade da dimensão cultural: identifique-se claramente o papel e as especificidades inerentes aos projetos artístico-culturais nas linhas de financiamento de outros sectores, assuma-se a elegibilidade dos seus custos, atribua-se-lhe as devidas dotações no quadro das estratégias de desenvolvimento e protejam-na de responder a indicadores de resultado que não respeitam o essencial dos seus propósitos. Proposta 10, sobre cultura, educação e futuro Esta ligação entre a cultura e educação é um tema tão amplo, tão profundamente discutido e tão espantosamente sub-explorado que não podia deixar de inclui-lo, porque embora não seja propriamente inovador dizê-lo, todos sabemos bem que quanto mais frágil for esta equação artes-educação, menos probabilidades temos de construir políticas culturais que sejam reconhecidas, legitimadas e defendidas pela generalidade da população. Nesta matéria parece-me evidente que há uma tal abundância de políticas, programas e projectos já testados noutros países e contextos que só uma desatenção muito grave poderia justificar que o Ministério da Cultura e o Ministério da Educação não estivessem já a preparar iniciativas conjuntas de grande fôlego e com um prazo de execução e financiamento consentâneos com a centralidade do assunto no esqueleto de uma sociedade democrática e emancipada. Esta área, a do binómio artes-educação, não tem sido a minha área de trabalho nem de reflexão, mas – no plano puramente político, que é aquele que estamos a considerar hoje aqui – não me parece possível que as políticas culturais se possam desenhar ignorando uma agenda – a da educação – mais forte, mais financiada, mais escrutinada publicamente e que atinge o quotidiano dos cidadãos de forma tão significativa. Se não formos capazes de fazer esta aliança, continuaremos a estar acantonados numa política sectorial fraca, ora mais razoavelmente financiada ora miserável – mas quase sempre sem conseguir a única marca de sustentabilidade que verdadeiramente importa alcançar: a da indispensabilidade por parte dos cidadãos. A proposta  é pois forjar uma aliança concreta entre Cultura e Educação, que se traduza na activação política e programática do cruzamento entre as duas áreas e se materialize em programas no terreno por uma década, com avaliação longitudinal e pluriperspectivada. Termino com educação e cultura porque acredito que tem de ser possível, no actual contexto de maioria de esquerdas, uma acção política que faça do futuro a sua tarefa fundamental.         [1] Este ponto, bem como a proposta 9, incorpora uma parte das propostas contidas na tomada de posição da ARTEMREDE, projecto de cooperação cultural em rede do qual sou Assessora Estratégica. A tomada de posição foi tornada pública na sequência do 1º Fórum Político da ARTEMREDE, realizado em Abrantes, a 23 de Maio de 2016. O documento, subscrito por 30 municípios, está disponível em: http://www.artemrede.pt/v3/index.php/pt/imprensa/noticias-artemrede/item/494-1-forum-politico-artemrede-culmina-com-tomada-de-posicao-consensual

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